A votação sobre a Lei Diretrizes do Orçamento (LDO), prevista para ser apreciada nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa, foi adiada para a próxima semana porque cinco deputados estaduais pediram vista. A LDO define as regras para a aprovação da Lei Orçamentária de 2023, sendo orçada em quase R$ 31 bilhões.
O valor do orçamento havia sido questionado por alguns deputados, uma vez que um estudo feito pela própria Assembleia apontava um número maior. Após reuniões com a equipe técnica do governo, essa questão foi pacificada.
A LDO entrou na pauta com parecer favorável da Comissão de Fiscalização Orçamentária e da Comissão de Constituição e Justiça. Com isso, foram acatadas 13 emendas apresentadas pelos deputados e rejeitaram outras 43.
Mas antes do início da votação desta quarta-feira (9), cinco deputados pediram vista. Depois disso, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM) concedeu um prazo de cinco dias para que eles possam analisar o projeto com as emendas aprovadas pelas comissões.
Sem reajuste
Os poderes Legislativo e Judiciário de Mato Grosso não devem receber aumento no duodécimo no próximo ano.
A informação foi revelada nesta quarta-feira (9) pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB).
Em entrevista à imprensa, ao ser questionado sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o próximo ano, o deputado do PSB explicou que a votação da proposta ainda deverá ser feita, mas sem previsão de aumento no repasse para os poderes.
Russi destacou que existe um pedido do Tribunal de Justiça (TJMT) para que seja feito um incremento no orçamento por conta da nomeação de novos desembargadores.
Segundo o parlamentar, o Ministério Público Estadual (MPE-MT) também manifestou interesse, caso haja aumento para o Poder Judiciário.
“Não ficou nada definido em termos de aumento. O que foi encaminhado é os poderes iriam conversar com governador para chegar a um entendimento nessa direção”, disse.
