Um mandado de busca foi cumprido pela Polícia Federal contra um suspeito de praticar crimes ao meio ambiente e ao patrimônio cultural, nesta sexta-feira (4). Segundo a PF, as investigações começaram após uma obra ser embargada por suspeita de garimpo ilegal no Centro Histórico de Cuiabá, no dia 14 de outubro.
Nas investigações, a Polícia Federal constatou que o proprietário dos imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), realizava escavações nos imóveis, o que poderia causar alterações na estrutura do prédio.
Peritos estiveram no local para tentar entender o objetivo das perfurações. O laudo pericial ainda não foi concluído e, conforme a PF, nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.
À polícia, testemunhas relataram que o responsável pelas intervenções estava ameaçando as pessoas que teriam denunciado a suposta prática ilegal.
Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes de alteração de estrutura de edificação, especialmente protegida por Lei sem autorização da autoridade competente, exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal e ameaça, segundo a PRF.
Dono da obra
O proprietário da obra, Cláudio Campos, informou à TV Centro América, por telefone, que não foram feitas ameaças as pessoas citadas pela Policia Federal, e que as obras estão com o projeto no Iphan e apenas uma está sob avaliação. Ele informou ainda, que aguarda a resposta do órgão e que todos os projetos estão protocolados na prefeitura de Cuiabá
Entenda o caso
A Secretaria Municipal de Ordem Pública embargou uma construção, na manhã no dia 14 de outubro, na Escadaria do Beco Alto, no Centro Histórico de Cuiabá, por degradação ambiental e suspeita de garimpo ilegal. O proprietário nega.
Segundo o secretário Coronel Leovaldo Emanoel Sales da Silva, moradores da região fizeram denúncias, pois, no local, eram realizados trabalhos nas madrugadas e finais de semana, quando vários caminhões iam até o local e saiam carregados com material extraído do lugar.
“Fomos procurados por um morador da região, dizendo que aqui tinha uma obra com remoção de material, principalmente de noite, finais de semana e madrugada. Sabemos que esses caminhões saíram daqui, mas não sabemos o destino desse material. O proprietário vai ter que justificar”, afirmou.
Ainda segundo o secretário, existe a suspeita de que o proprietário utilizava mão de obra de pessoas em vulnerabilidade, em situação de rua e dependentes químicos.
“O prazo legal será dado ao responsável para que ele comprove que possui licença, que tem o acompanhamento de um responsável técnico, para se explicar para o Poder Público Municipal”, disse o secretário.
O Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), a Polícia Civil e Polícia Federal serão acionadas para a fiscalização do local. Um laudo da Defesa Civil também será emitido./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/G/q/1oJbeTQB6q785UCZgdFQ/whatsapp-image-2022-10-14-at-09.20.04.jpeg)
Segundo o secretario, existe a suspeita de que o proprietário utilizava a mão de obra de pessoas em vulnerabilidade. — Foto: Luiz Vieira/TV Centro América