A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que a Assembleia Legislativa quer que o orçamento para o ano que vem seja mais próximo da arrecadação feita pelo Estado.
O orçamento previsto é de R$ 30,815 bilhões. No entanto, para Janaina o valor ainda está subestimado.
“A gente já conversou sobre isso, o que a Assembleia quer é um orçamento mais parecido com a realidade do Estado”, afirmou à imprensa.
“A Assembleia não quer superestimar, mas também não quer subestimar e hoje nós entendemos que está subestimado e que pode chegar mais próximo à realidade sem trazer impactos negativos na execução orçamentária do Estado”, acrescentou.
O Governo do Estado anunciou uma perda de R$ 516,42 milhões de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que poderia comprometer os gastos em Mato Grosso.
Porém, a deputada declarou que não acredita que a queda de arrecadação deva afetar diretamente o orçamento. Segundo Janaina, ainda há uma diferença muito grande entre o que está sendo arrecadado e o que está sendo programado.
“A gente não vê como esse impacto possa oferecer risco ao serviço prestado pelo Estado e nós queremos discutir os repasses para cada uma das secretarias, principalmente aquelas que estão tendo seu orçamento reduzido”, disse.
Acordo com o Governo
Janaina também revelou que a proposta do Governo era conseguir 30% de margem para poder alterar o orçamento sem precisar recorrer à Assembleia. No entanto, os parlamentares acreditam que o valor seria muito alto e tentam entrar em um consenso.
A deputada lembra que no ano passado a Casa de Leis liberou apenas 10%, porém o valor não foi suficiente para os remanejamentos necessários e por isso agora os deputados e o Governo tentam encontrar um meio termo.
“É claro que o Governo nunca quer que sejam feitas alterações naquilo que foi planejado por eles e a Assembleia sempre quer fazer alterações e a gente sempre chega em um meio termo do que é plausível de fazer alterações. É esse meio termo que a AL vai buscar agora no orçamento. Um intermediário, que é o melhor para todos”, finalizou.
Fonte: MidiaNews