O novo Congresso não está apenas mais à direita – ele também ficou mais antiambiental. Os partidos que votam de forma contrária à proteção do meio ambiente ganharam reforços, enquanto apoiadores da causa não conseguiram se reeleger.
As legendas cujas posições são tradicionalmente mais distantes da defesa ambiental fizeram 213 deputados, que representam 41,5% dos votos na Câmara. São elas: PP, União Brasil, Solidariedade, PL, PTB e Novo.
Já os partidos que concentram os votos ambientalistas terão 137 das 513 cadeiras na Câmara (26,7%). O grupo é composto por Rede, PCdoB, PT, PSOL, PSB, PV, PDT, Avante e Cidadania.
A classificação foi feita com base no índice de convergência ambiental dos partidos, calculado pelo painel Farol Verde, do IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade).
Chamado de ICAt, o ranking deu uma nota de 0% a 100% para cada um dos partidos. Pelo cálculo, quanto mais próximo de 100%, mais verde foi o histórico de votações da sigla na última legislatura.
As legendas intermediárias, cuja convergência com a posição ambientalista ficou entre 31% e 49% nos últimos anos, terão 163 deputados. São elas: Pros, Patriota, PSDB, MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC.
O Farol Verde também fez a conta por deputado reeleito, avaliando o passado de suas votações em matérias ambientais, já que as posições dos parlamentares podem diferir dos partidos. A esse cálculo, foi somada a projeção do voto dos novos eleitos, considerando o ICAt dos seus partidos.
A partir da análise por deputado, o Farol Verde concluiu que a composição antiambiental da Câmara aumentou. Os deputados antiambientais somavam 37% dos votos da Câmara e agora devem chegar a 42,6%. Os parlamentares intermediários passaram de 33% para 30,4% e os verdes, de 30% para 27%.
André Lima, coordenador do Farol Verde e consultor sênior de política e direito socioambiental do IDS, avalia, porém, que “há espaço para aumentar a adesão ao voto ambiental, trabalhando o diálogo com as bancadas”.
O relatório considerou os votos dos partidos em projetos das matérias socioambientais com votação nominal da última legislatura. O índice foi medido a partir da concordância com o voto do líder da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara e no Senado.
O rol de projetos de lei considerados inclui tanto textos com potencial retrocesso ambiental (PLs da regularização fundiária, licenciamento ambiental e agrotóxicos) quanto pautas positivas para o meio ambiente (regulação do mercado de carbono e pagamento por serviços ambientais).
O índice médio de convergência ambiental da nova Câmara dos Deputados é de 42%, mas entre os representantes de estados amazônicos, ele é ainda menor: apenas 35%.
“Os dados sugerem que as vozes que majoritariamente falarão em nome dos eleitores da Amazônia possuem baixa adesão às pautas climáticas e socioambientais”, resume o relatório.
A nova composição do Congresso também foi avaliada pela agência focada em advocacy socioambiental Pulso Público. “O saldo para a agenda ambiental foi majoritariamente negativo”, afirma a análise, obtida com exclusividade pela Folha.
O trabalho considera o perfil dos nomes eleitos, classificando-os como aliados ou detratores da agenda ambiental a partir da sua atuação anterior e de posicionamentos já conhecidos.
“Velhos nomes do agronegócio conseguiram a reeleição”, diz o estudo, que destaca ainda um novo detrator: Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro.
Por outro lado, embora a bancada ambientalista tenha perdido protagonistas, como Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Joenia Wapichana (Rede-RR), que não conseguiram se reeleger, ela contará com novos nomes que priorizam a pauta, como Marina Silva (Rede-SP), Sônia Guajajara (PSOL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Duda Salabert (PDT-MG).
Já para o Senado, o segundo turno ainda deve trazer definições, uma vez que cinco senadores atuais disputam governos estaduais.
Do que é possível ver por ora, a perda potencial é de apenas dois votos ambientais, segundo o Farol Verde. Ainda que o quadro da casa tenha pouca variação, a convergência ambiental já era baixa, destaca a análise.
“A bancada majoritariamente divergente em relação às pautas de clima e meio ambiente no Senado já é de, no mínimo, 39,5%, podendo chegar a 42%”, diz o estudo.
A Pulso Público, no entanto, destaca em sua análise que o Senado nos últimos anos, em comparação à Câmara, conteve retrocessos ambientais.
“Durante a última legislatura, o Senado segurou parte considerável da agenda contra o meio ambiente (regularização fundiária, licenciamento ambiental, agrotóxicos, autocontrole etc.)”, cita o trabalho.
Três ex-ministros de Bolsonaro eleitos para o Senado -Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Pontes (PL-SP)- pegaram vagas de nomes com votos alinhados ao ambientalismo. O saldo foi compensado por trocas com o sinal inverso, como a chegada de Flávio Dino (PSB-MA) na vaga que era de Roberto Rocha (PTB-MA).
“O Senado perde o mandato de Jean Paul Prates (PT-RN), que se candidatou como primeiro suplente de Carlos Eduardo (PDT-RN) [não eleito], e abre espaço para Rogério Marinho (PL-RN). A ex-ministra da Agricultura de Jair Bolsonaro, Tereza Cristina (PP-MS), soma à lista de atores representantes do agronegócio, assim como o ex-secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior (PL-SC)”, destaca a análise da Pulso Público.
Em 2019, Seif afirmou que os peixes seriam inteligentes e desviariam das manchas de óleo que atingiram as praias do Nordeste.
“Perdemos nomes que não tinham tanto protagonismo, mas estavam abertos a escutar a ala ambientalista em assuntos específicos”, diz o cientista político Ícaro Silva, líder de projetos na Pulso Público.
Ele aposta, contudo, que ainda é possível construir entendimentos com nomes mais pragmáticos da direita. “O próprio PL, mesmo sendo de Bolsonaro, tem o pragmatismo de algumas figuras”, avalia.
“Também precisamos buscar informações sobre os novos eleitos. Há parlamentares novos que trazem a causa animal, por exemplo. Então, enquanto no contexto geral tende a piorar, precisamos olhar os novos e checar alinhamentos.”
A Pulso Público também alerta para a possível aceleração na tramitação de projetos relatados por parlamentares que não foram reeleitos. Movimentações recentes indicam que o PL dos agrotóxicos (PL 1459/22), relatado pelo presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), que não conseguiu renovar o mandato, pode ser votado ainda neste ano.
Por outro lado, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que relata o PL do licenciamento ambiental e também não conseguiu a reeleição, afirmou à Folha que não deve pressionar pela aprovação neste ano.
“Não acho que é hora de aprovar, acho que tem que esperar o novo Congresso Nacional. É algo tão grave e tão importante que não quero ter a vaidade de deixar esse relatório ser aprovado em meu nome”, disse.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
Fonte: FolhaPress