O Conselho de Representantes da Famato (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso) barrou, nesta terça-feira (18), a chapa encabeçada por Francisco Olavo de Castro, o Chico da Paulicéia, na disputa pela presidência da entidade, que acontece em 18 de novembro.
A decisão foi tomada após um pedido do Sindicato Rural do Vale do Rio Branco. Com a decisão, a eleição terá a participação apenas da chapa encabeçada pelo atual diretor financeiro da Famato, Vilmondes Tomain.
Segundo o advogado Rodrigo Bressane, que atuou no caso, o pedido foi ingressado por duas razões: intempestividade do protocolo da chapa, devido ao registro fora do prazo do edital, e por abuso do poder econômico.
“Foram juntados dentro do processo eleitoral comprovantes de pagamentos da conta dele [Francisco de Castro] diretamente para algumas pessoas da chapa, ou seja, o candidato encabeçando a chapa pagando contribuições de R$ 25 mil para cinco ou seis membros”, explicou Bressane.
O valor seria direcionado para a Contribuição Sindical Rural (CNA), que serve para regularizar a situação de alguns produtores. No entanto, de acordo com o advogado, a prática não é legal.
Em relação ao prazo, Castro teria feito o registro da candidatura no dia 24 de agosto, porém a data-limite de registro seria o dia 23.
Diante da situação, foi nomeada uma comissão julgadora da Famato composta por três representantes e eles acolheram o pedido por unanimidade.
A defesa de Olavo entrou com um recurso, que foi julgado nesta terça. O conselho confirmou a indeferimento da candidatura e agora a Chapa 02 está impedida de participar do pleito.
A reportagem teve acesso à ata da assembleia desta terça. O documento mostra a votação dos membros do conselho em relação à intempestividade do registro da chapa. Conforme a ata, 32 representantes consideraram que a chapa foi registrada fora do prazo, contra 12 que entenderam que o registro era tempestivo.
Em relação ao abuso de poder econômico, 32 representantes consideraram que houve, enquanto sete disseram não, com cinco abstenções.
Bressane explica que não cabe mais recurso administrativo. Dessa forma, apenas a Chapa Tomain vai disputara presidência da Famato.
A reportagem tentou contato com Francisco Olavo de Castro sobre a decisão, mas não conseguiu até a edição desta matéria.
Fonte: MidiaNews