O advogado Eustáquio Inácio de Noronha Neto foi nomeado para ocupar o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi publicado no Diário Oficial da União nessa sexta-feira (23).
Eustáquio vai substituir a vaga deixada por Sebastião Monteiro da Costa Júnior, que deixou o cargo em junho de 2021, após o fim do mandato de dois anos.
O advogado é graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (Unic) e pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Cuiabano de Educação, perito judicial, professor de Direito Penal e Processo Penal e Medicina Forense.
Inicialmente, o nome de Eustáquio não integrava a lista tríplice composta pelo Tribunal de Justiça, sendo o quinto mais votado.
A lista era composta pelos advogados Welder Queiroz, Huendel Rolim e Sebastião Monteiro, este último que buscava a recondução.
Porém, Monteiro desistiu e o quarto mais votado, Marcelo Coelho, foi chamado, porém o advogado concorria em outra lista e decidiu não entrar na disputa. Com isso, Eustáquio foi então convocado.
O advogado terá um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por mais dois anos.
O Tribunal Regional Eleitoral é composto por sete magistrados: dois desembargadores escolhidos entre os membros do TJ-MT; dois juízes de direito, escolhidos também pelo TJ-MT; um juiz federal escolhido pelo TRF da 1ª Região e dois advogados nomeados pelo presidente, escolhidos entre seis advogados indicados pelo TJ-MT.
Fonte: MidiaNews