O deputado estadual e candidato à reeleição, Doutor João José de Matos (MDB), participou na última quarta-feira (21) de uma manifestação dos profissionais de enfermagem, que aderiram ao movimento nacional de paralisação por 24 horas. O parlamentar, que sempre defendeu a classe, pontuou que é preciso olhar com muito mais atenção para aqueles que arriscaram a própria vida para salvar outras durante a pandemia de Covid-19.
Manifestações ocorreram em diversas cidades de Mato Grosso e, segundo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), a classe manteve 30% dos profissionais trabalhando normalmente nas unidades de saúde, além dos serviços de emergência, urgência e UTI.
Em Tangará da Serra, o deputado Doutor João José, que é médico, esteve presente na manifestação e declarou total apoio à classe. “Até pouco tempo atrás, estes profissionais de saúde eram vistos como heróis. Muitos morreram arriscando suas vidas para salvar outras, em um dos períodos mais tristes da nossa história recente, que foi a pandemia de Covid-19. Agora, com as coisas voltando ao normal, nada mais justo que reconhecer o trabalho daqueles que nos ajudaram a atravessar esta tempestade”.
Dr. João, inclusive, já há tempos defende um piso salarial mais justo aos enfermeiros, sendo de R$ 4.750,00 em uma jornada de 30 horas. Ele apresentou um projeto de lei durante a sua legislatura, com objetivo de garantir os direitos destes trabalhadores. O texto acabou sendo apensado a outro (Projeto de Lei n° 633/2021, em 28 de março) que também tramita na Casa de Leis.
Em 9 de setembro, os profissionais já haviam participado de uma manifestação nacional contra a liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 60 dias o piso da enfermagem, que já deveria ser pago na rede privada no mês de setembro.
A liminar foi concedida por Barroso em 4 de setembro. O piso salarial já havia sido sancionado por Jair Bolsonaro (PL) e aprovado no Congresso Nacional no mês passado.
Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a nova lei que fixa o Piso Nacional da Enfermagem em R$ 4.750.
O ministro do STF afirma na decisão que a medida não indica uma fonte de custeio e estabelece um prazo de dois meses para que estados, Governo Federal e Confederação Nacional dos Municípios informem os efeitos da norma para as finanças de estados e municípios, para a manutenção dos empregos, e para a qualidade dos serviços de saúde prestados.
Um enfermeiro o trabalhando no estado do Mato Grosso ganha, em média, R$ 2.952,23 para uma jornada de trabalho de 39 horas semanais.
A faixa salarial da profissão no estado fica entre R$ 2.694,47 (média do piso salarial 2021 de acordos, convenções coletivas e dissídios) e o teto salarial de R$ 4.789,76. Os dados são referentes a pesquisa do Salario.com.br junto a dados oficiais divulgados do Novo CAGED, eSocial e Empregador Web pela Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo MTE).
A categoria de enfermagem, atualmente, está dividida da seguinte forma: 7.699 (40%) são enfermeiros; 9.103 (48%) são técnicos de enfermagem e 1.979 (10%) auxiliares de enfermagem.
