O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) denunciou, nesta segunda-feira (19), o bolsonarista Rafael Silva de Oliveira, de 24 anos, por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e pediu exame de insanidade mental. Ele assassinou Benedito Cardoso dos Santos, de 42 anos, em Confresa, a 1.162 quilômetros a nordeste de Cuiabá, no dia 7 de setembro, depois de uma discussão entre os dois por política.
Conforme a denúncia, Rafael agiu por motivo fútil já que houve uma discussão banal com Benedito.
“Agindo com desejo assassino, matou Benedito por motivo fútil com emprego de meio cruel (causando maior sofrimento ao ofendido com uma brutalidade exacerbada usando uma faca e um machado) e mediante recurso que dificultou a defesa (já que a vítima foi atingida pelas costas e, quando já estava caída ao solo sem poder oferecer resistência, foi golpeada várias outras vezes)”, diz trecho da denúncia.
O MP solicitou ainda um exame de insanidade mental, já que “existem elementos que indicam dúvida sobre a eventual integridade mental do acusado à época do crime e ao momento atual, necessária a instauração do incidente de insanidade mental”.
“O Ministério Público não é apenas “órgão acusador”, mas sim instituição voltada à fiscalização do cumprimento da ordem jurídica com a observância dos direitos fundamentais”, diz a denúncia.
Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um pedido de internação compulsória de Rafael por problemas psiquiátricos. A irmã de Rafael acionou a Defensoria Pública e no processo, o defensor público Cláudio Aparecido Souto cita que o bolsonarista tem problemas psiquiátricos causados pela esquizofrenia, faz uso de medicamento e apresenta atitudes “agressivas e descontroladas”.
Na sentença, o juiz considerou o pedido “imprudente” por entender que a internação em clínica psiquiátrica, contra a própria vontade e em meio à pandemia, colocaria Rafael em risco.
O advogado de defesa de Rafael, Matheus Ross, disse que o autor deve passar por equipe médica especializada e apontar os problemas psiquiátricos que ele possui.
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O crime aconteceu em uma chácara em Agrovila, zona rural de Confresa, cidade a 1.160 km da capital Cuiabá. — Foto: Policia Civil
Relembre o caso
Benedito, de 42 anos, foi assassinado com golpes de faca e machado, durante uma discussão por questões políticas. O crime aconteceu em uma chácara em Agrovila, zona rural de Confresa. O delegado Higo Rafael Ferreira de Oliveira, adjunto da Delegacia de Confresa, os dois homens trabalhavam juntos no corte de lenha na propriedade.
A Polícia Judiciária Civil registrou que Benedito deu um soco no rosto de Rafael, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, e, em seguida, pegou uma faca. O autor do crime, então, partiu para cima da vítima e tomou para si a arma branca.
Ainda, segundo a versão apresentada pelo delegado, Benedito teria corrido e Rafael o perseguiu e começou a golpeá-lo pelas costas. A vítima teria ficado caída no chão, momento em que o autor aproveitou para acertá-la com golpes no olho, no pescoço e na testa.
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Rafael Silva de Oliveira (à esquerda) matou Benedito Cardoso dos Santos (à direita) após briga por política em Mato Grosso — Foto: Reprodução
De acordo com o delegado, Rafael foi até um barracão pegar um machado, foi até Benedito, que ainda estava vivo, e o acertou no pescoço, na tentativa de decapitá-lo. A Polícia Civil informou que Rafael deu pelo menos 15 facadas e um golpe de machado em Benedito. Rafael deu pelo menos 15 facadas e um golpe de machado em Benedito.
O autor escondeu as armas do crime e foi andando até a cidade de Confresa, chegou ao hospital e solicitou atendimento médico, pois estava com um corte na mão e outro na testa. Ele alegou que tinha sido vítima de uma tentativa de roubo.
O suspeito foi encaminhado para a delegacia para prestar depoimento e confessou o crime.
Os policiais encontraram a faca, o machado e outros elementos que apontavam para o suspeito no local do crime.
Gravação
Segundo a Polícia Civil, Rafael gravou um vídeo do corpo da vítima e formatou o celular antes de entregar o aparelho para um amigo.
“Ele [Rafael] falou que tinha praticado uma besteira, mostrou o vídeo e deixou o celular com essa testemunha. O celular foi apreendido só que ele estava formatado e não tinha mais nada. Vamos tentar com a perícia para ver se recupera alguma coisa mas, até então, não tivemos acesso ao vídeo”, disse Oliveira.
O amigo disse para a polícia que o vídeo mostra o corpo da vítima no chão, informou a polícia.
De acordo com o delegado, além da testemunha que informou sobre o vídeo e que estava com o celular de Rafael, outras seis pessoas também foram ouvidas.
“Para nós, ele estava lúcido e ciente do que estava fazendo, então foi autuado como uma pessoa normal”, disse o delegado.
Conclusão do inquérito
Há três dias, o inquérito foi concluído e Rafael foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel. O delegado Victor de Oliveira informou que a vítima pode ter sido atingida por mais do que 15 facadas.
“Eram 15 perfurações, mas devem ser mais do que 15. Não tenho o número exato devido ao laudo não ter sido concluído ainda”, disse o delegado.
Repercussão
Pelas redes sociais, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, lamentou o assassinato, a facadas, de um simpatizante petista durante discussão com um bolsonarista.
“É com muita tristeza que soube da notícia do assassinato de Benedito Cardoso dos Santos, na zona Rural de Confresa. A intolerância tirou mais uma vida. O Brasil não merece o ódio que se instaurou nesse país. Meus sentimentos à família e amigos de Benedito”, disse Lula por meio de uma rede social.
O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, não se manifestou sobre o crime.
Já a diretora para as Américas da ONG Human Rights Watch, Juanita Goebertus Estrada, declarou que “todos os candidatos deveriam condenar energicamente o assassinato de Benedito Cardoso dos Santos e quaisquer atos de violência política, intimidação ou ameaça no período eleitoral”.
