O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que suspenderá as sessões logo na semana que vem para que os parlamentares façam campanha eleitoral. Todos os 24 deputados estão em campanha neste ano.
Para isso, o presidente afirmou que vai concentrar as sessões nesta quarta-feira (30) e na próxima segunda-feira (5), dando “folga” aos deputados a partir do dia 6. O retorno está previsto para 5 de outubro.
“Nós teremos sessão na quarta e outra na semana que vem. Depois desse prazo, não adianta marcar sessão, todos estarão concentrados [na campanha]. Eu irei fazer três sessões semana que vem para antecipar as sessões das semanas vindouras”, disse Botelho.
A decisão poderá ser suspensa, segundo Botelho, caso apareça um projeto de lei que tenha maior urgência em ser aprovado, mas isso não está no radar da Mesa Diretora.
“Não tem nada urgente. Se tiver, nós iremos colocar sessões. Mas senão tiver, não. Vamos convocar só depois das eleições, no dia 5”, disse.
Na semana passada, os parlamentares limparam a pauta e votaram todos os vetos governamentais.
No órgão, ainda tramita o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, que já recebeu 31 emendas por parte dos parlamentes.
O texto original já foi aprovado em primeira votação e está previsto para ser apreciado em segunda votação na semana que vem. Segundo Botelho, caso não ocorra a votação, o projeto será votado apenas em outubro.
“Senão der, também não irá atrapalhar em nada, fica para depois das eleições. Não há nada urgente”, disse.
A LDO é o instrumento que define, anualmente, as metas e prioridades do governo para o próximo ano. É a proposta que estabelece as regras para a formatação da Lei Orçamentária Anual e alcance das metas e desenvolvimento das ações previstas no Plano Plurianual.
