Com foco na execução conjunta, colaborativa e coordenada de programas e projetos estratégicos, os presidentes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, assinaram acordo de cooperação técnica.
O fortalecimento de laços das instituições tem por objetivo o aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e da gestão pública e abrange, especialmente, a articulação interinstitucional, as ações de fiscalização, o intercâmbio de conhecimentos, experiências, tecnologias e recursos materiais e humanos, a realização de eventos e ações educativas.
“Essa assinatura é mais um motivo de orgulho, pois dá continuidade ao processo de colaboratividade do Tribunal de Contas com relação às ações que a Atricon desempenha, não só em Mato Grosso, mas em todos os tribunais de contas do Brasil. É um momento de alegria extrema poder contribuir para que o Tribunal de Contas não só transforme a administração pública municipal em referência nacional, mas também para que a Atricon estenda isso para o Brasil todo”, declarou Novelli, que recebeu Miola em seu gabinete, acompanhado do vice-presidente executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva.
Conforme o presidente da Atricon, a relação entre as duas instituições vem se fortalecendo cada vez mais. “O TCE-MT tem auxiliado muito o controle externo brasileiro, através de diferentes mecanismos, seja na questão da infraestrutura, no suporte ao Programa Nacional de Transparência, disponibilização da Plataforma Radar. Enfim, uma série de mecanismos concretos de colaboração que eu diria que, hoje, foram formalizados”.
Na oportunidade, os presidentes também fizeram uma participação virtual ao vivo no Conexão TCE, realizado em Barra do Garças nesta quinta-feira. “Tivemos a oportunidade inédita de eles poderem participar do nosso Conexão TCE, que contou com mais de 600 pessoas, entre prefeitos, vereadores, secretários, equipe técnica do TCE e os conselheiros Antonio Joaquim, Waldir Teis e Sérgio Ricardo”.
Miola destacou a importância da participação da Atricon no encontro regional de capacitação. “Quero agradecer ao presidente que nos propiciou essa participação. Nossa inserção tem muito significado, não apenas a presença da Atricon aqui no TCE de Mato Grosso, mas usando a ferramenta da tecnologia, que é cada vez mais presente na nossa vida, na vida do controle externo. Tivemos uma série de convergências positivas nessa visita ao TCE-MT”.
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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Na ocasião, o presidente da Atricon também elogiou a atuação da atual gestão do TCE-MT, o equilíbrio que tem desempenhado entre orientação e fiscalização, com foco em tornar a administração pública municipal em referência nacional e o novo modelo fiscalizatório implementado, que já permitiu uma redução de 40% do estoque processual.
“Eu avalio como muito positiva e fico muito feliz em ter encontrado aqui algumas experiências que eu chamo de dialógica do controle externo. Sem abrir mão das competências constitucionais, verdadeiramente, dar as mãos ao administrador, porque o que se quer do estado é que ele seja capaz de desemprenhar o seu papel resolutivo, para que o cidadão seja respeitado, o processo democrático valorizado e que as políticas públicas cumpram efetivamente com seu desenho”, salientou.
Miola disse acreditar que esse é o caminho que está sendo seguido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. “É um olhar abrangente, fiscalizador e ao mesmo tempo colaborativo. O Conexão TCE, que vimos hoje, cumpre bem esse papel de apresentar o tribunal de contas como um aliado para concretização dos direitos fundamentais, um organismo fundamental nesse processo. É o Tribunal de Contas realizando um trabalho preventivo, pedagógico e apenas, eventualmente, sancionador”.
O vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Valter Albano, e o conselheiro Domingos Neto, também participaram da reunião.
