O Governo de Mato Grosso firmou, nesta sexta-feira (01.07), termos de compromisso com 69 municípios de todo o Estado, para participação no programa SER Família Habitação. O programa prevê que o governo repasse recursos financeiros para que os municípios construam casas de interesse social, que serão habitadas por famílias em situação de vulnerabilidade.
A partir de agora, os municípios terão até 90 dias para apresentar toda a documentação exigida pelo Decreto Nº 1.398. A ação, idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, e desenvolvida em parceria pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), prevê um investimento de R$ 210,9 milhões na construção de 3.140 casas.
De acordo com o governador Mauro Mendes, esse é um programa que se destina às pessoas que não tem condições de pagar a prestação de uma casa. “Elas vão receber uma ajuda, que não é só do Governo. É de todos os mato-grossenses, que pagam os seus impostos”, afirmou.
Mauro Mendes agradeceu o apoio oferecido pela primeira-dama para a concretização dos programas sociais do Estado. “Ela sempre me cobrou, muitas e muitas vezes, sobre essas políticas sociais no Governo, sobre o quão importante é essa agenda social. Hoje o Estado de Mato Grosso pode se orgulhar dos quilômetros de asfalto que faz, dos investimentos em saúde, educação e segurança, mas pode se orgulhar também do que faz pelas pessoas que mais necessitam”, disse.
Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto a Setasc-MT, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar a área para construir o terreno, com toda a sua infraestrutura. De acordo com os documentos repassados serão definidas quantas casas serão construídas em cada município.
A secretária de Assistência Social, Rosamaria Carvalho, explicou que só podem ser beneficiadas com as unidades, pessoas que pertençam a um grupo familiar cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. “Serão pessoas que vivem em situação de extrema pobreza”.
Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiada em outro programa habitacional de interesse social.
A Sinfra-MT irá analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional. A Secretaria de Infraestrutura será responsável também por definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra-MT, Foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa Ser Família Habitação.
“Esse programa idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes será muito importante para as pessoas que mais precisam e se junta às outras ações sociais desenvolvidas pelo Governo. Eu sempre digo, que ter uma casa é fundamental para a cidadania”, afirmou o secretário Marcelo de Oliveira.
Os recursos oriundos dos repasses devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução dos valores.
A prefeita de Nova Brasilândia, Marizal Augusta, destacou que o poder executivo municipal não teria condições de, sozinho, atender a população carente com as construções de casas. “Uma ação que vem ao encontro da necessidade das pessoas que mais precisam. Esse é um Governo de ações que impactam na vida das pessoas”, afirmou.
Para o prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, uma ação como essa torna Mato Grosso uma referência no país. “Um governo que faz entrega de programas e projetos de distribuição de renda, políticas públicas para o bem da sociedade. Que vai dar garantias para que os trabalhadores mais humildes tenham a sua casa”, disse.
O senador Fábio Garcia destacou os investimentos do Governo de Mato Grosso na área social, assim como o também senador Wellington Fagundes. “Acreditar no trabalhador e investir na educação é o que vai trazer qualidade de vida para o cidadão”, disse Wellington.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi falou sobre a importância das casas. “Muitos municípios pequenos não têm condições de realizar essas obras, mas todos têm o sonho de ter a casa própria. Agora, todos os prefeitos têm uma responsabilidade muito grande de construir essas casas, para que esse projeto seja entregue e muitas pessoas sejam beneficiadas”, disse.
O Governo de Mato Grosso já formalizou sete convênios para construções de casas de interesse social, em um total de 348 unidades nos municípios de Ribeirão Cascalheira, Água Boa, Alto Taquari, Novo Horizonte do Norte, Novo São Joaquim, Alto Araguaia e Jaciara. Essas casas representam um investimento de R$ 46,1 milhões do Estado.
Estiveram presentes no evento do Palácio Paiaguás, os senadores Fábio Gárcia, Wellington Fagundes e Margareth Buzetti, os deputados estaduais Nininho, Max Russi, Pedro Satélite, Elizeu Nascimento, Valmir Moretto e Paulo Araújo; os secretários de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, de Educação, Alan Porto, de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, de Assistência Social, Rosamaria Carvalho, de Comunicação, Laice Souza, procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, chefe de gabinete, Jordan Espíndola, além de presidentes de autarquias, prefeitos de todo o Estado, vereadores e demais autoridades.
Confira a lista dos municípios que serão beneficiados
Acorizal – 50 casas
Alta Floresta – 50 casas
Alto Boa Vista – 20 casas
Araguaiana – 50 casas
Araguainha – 50 casas
Araputanga – 45 casas
Arenápolis – 50 casas
Brasnorte – 50 casas
Campinápolis – 50 casas
Campo Novo do Parecis – 50 casas
Canabrava do Norte – 50 casas
Canarana – 50 casas
Comodoro – 43 casas
Curvelândia – 26 casas
Denise – 50 casas
Diamantino – 50 casas
Figueirópolis D’Oeste – 50 casas
Gaúcha do Norte – 50 casas
General Carneiro – 50 casas
Glória D’Oeste – 50 casas
Guiratinga – 50 casas
Ipiranga do Norte – 50 casas
Itaúba – 50 casas
Itiquira – 50 casas
Jangada – 50 casas
Juína – 50 casas
Juscimeira – 50 casas
Lambari D’Oeste – 50 casas
Lucas do Rio Verde – 50 casas
Luciara – 20 casas
Marcelândia – 50 casas
Matupá – 50 casas
Mirassol D’Oeste – 50 casas
Nobres – 50 casas
Nortelândia – 50 casas
Nossa Senhora do Livramento – 50 casas
Nova Brasilândia – 50 casas
Nova Canaã do Norte – 50 casas
Nova Marilândia – 50 casas
Nova Maringá – 50 casas
Nova Xavantina – 50 casas
Paranaíta – 32 casas
Paranatinga – 50 casas
Pedra Preta – 50 casas
Pontal do Araguaia – 50 casas
Ponte Branca – 50 casas
Porto Alegre do Norte – 50 casas
Primavera do Leste – 50 casas
Querência – 50 casas
Ribeirãozinho – 50 casas
Rio Branco – 50 casas
Rondonópolis – 50 casas
Santa Carmem – 30 casas
Santa Cruz do Xingu – 50 casas
Santa Terezinha – 24 casas
Santo Afonso – 31 casas
Santo Antônio do Leverger – 50 casas
São Felix do Araguaia – 50 casas
São José do Povo – 20 casas
São José do Rio Claro – 50 casas
São Pedro da Cipa – 10 casas
Sapezal – 29 casas
Serra Nova Dourada – 50 casas
Sorriso – 50 casas
Tabaporã – 20 casas
Tapurah – 50 casas
Tesouro – 40 casas
Torixoréu – 50 casas
Vila Bela da Santíssima Trindade – 50 casas