Projeto de lei (PL628/2020) do deputado Doutor João José de Matos (MDB), aprovado em segunda votação na sessão desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) por unanimidade, obriga que toda criança nascida nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde da rede pública estadual terá direito ao teste de triagem neonatal. Em resumo, trata-se de uma ampliação do chamado ‘teste do pezinho’, o que pode ajudar a salvar milhares de vidas de recém-nascidos.
O deputado Dr. João, que é médico, explica que o teste será aplicado para tornar possível o diagnóstico precoce das seguintes patologias: fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, acilcarnitinas e acidemias orgânicas; hipotireoidismo congênito; anemia falciforme e outras hemoglobinopatias; deficiência de biotinidase; fibrose cística; hiperplasia adrenal; galactosemia; deficiência de G6PD; toxoplasmose congênita; doenças lisossômicas e imunodeficiência combinada grave – SCID.
“Ações como esta ajudam a identificar um número crescente de doenças em que a intervenção precoce pode prevenir a mortalidade prematura, morbilidade e deficiências. O ‘Teste do Pezinho’ foi incorporado ao SUS em 1992 e o que pretendemos é ampliar o exame para outras doenças tratáveis possibilitando assim o seu diagnóstico e tratamento precoces”, destaca o deputado Doutor João José.
Ainda conforme o médico e parlamentar, a realização da versão ampliada do teste do pezinho na rede pública de saúde trará um enorme benefício para a população. “A saúde das nossas crianças é um investimento sem dimensão de valor. É necessário realizar um verdadeiro e abrangente “check-up” do bebê, pois existem muitas doenças que, quando não incapacitam, levam à morte até aos dois anos de idade. Nós estamos em busca de salvar vidas”.
Conforme a lei, que segue para sanção do governador Mauro Mendes (União), o teste de triagem neonatal será sempre aplicado, independentemente das condições de saúde do recém-nascido e os resultados deverão ser comunicados ou encaminhados aos pais ou responsáveis pela criança, com a devida orientação, quando necessária.
Atualmente, o teste do pezinho feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) visa detectar seis doenças:
- Fenilcetonúria – provoca comprometimento do desenvolvimento neuronal;
- Hipotireoidismo congênito – alteração na tireoide que pode interferir no desenvolvimento e provocar retardo mental;
- Anemia falciforme – alteração nas células vermelhas do sangue que reduz a capacidade de transportar oxigênio;
- Hiperplasia adrenal congênita – provoca deficiência hormonal levando a crescimento excessivo, puberdade precoce ou outros problemas físicos;
- Fibrose cística – provoca produção excessiva de muco, comprometendo o sistema respiratório e afetando o pâncreas; e
- Deficiência de biotinidase – provoca a incapacidade de o organismo reciclar a biotina (vitamina B7), levando a convulsões, falta de coordenação motora e atraso no desenvolvimento.
