O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso de Cleia Rosa dos Santos Bueno, condenada a 44 anos de prisão por mandar matar o marido e o amante em 2016 e 2017. Ela buscava a revisão da pena, mas a Justiça decidiu manter. Os desembargadores entenderam que não houve qualquer ilegalidade no julgamento.
Na decisão, o TJMT disse que houve ausência de interesse recursal. Ao negar o recurso, os desembargadores destacaram que não houve violação do direito constitucional ao silêncio, como foi alegado por Cleia no pedido.
A condenada também disse que foi ao julgamento com o uso de algemas e destacou que a prática é proibida. No entanto, segundo o desembargador-relator, Gilberto Giraldelli, a mídia da audiência não mostra isso.
“(…) em todos os vídeos os apelantes apresentaram-se com as mãos visivelmente livres durante a realização do ato e também não se infere que a temática tenha sido objeto de arguição e registro em ata de julgamento, operando-se o fenômeno da preclusão”, explica o relator.
Outro ponto destacado é a alegação de que o julgamento pelos jurados foi em sentido contrário às provas apresentadas no processo. Segundo a decisão, não se pode falar isso porque os jurados optaram por uma versão apresentada em plenário e com provas no processo.
Condenação
Cleia Rosa dos Santos Bueno, acusada de mandar matar o marido dela, Jandirlei Alves Bueno, de 39 anos, e o amante, Adriano Gino, de 29 anos, em 2016 e 2017, respectivamente, foi condenada pelo Tribunal do Júri a 44 anos de prisão, no Fórum de Sinop, a 509 quilômetros ao norte de Cuiabá.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça em 30 de julho de 2021.
Além de Cleia, foram condenados Adriano dos Santos, a 13 anos de prisão, e José Graciliano dos Santos, a 16 anos de prisão, pela participação na morte do amante dela.
Ela foi presa em março de 2018 e confessou os crimes. Os dois acusados da execução do amante também confessaram ter matado a vítima depois de terem sido contratados pela mulher.
Eles também indicaram à polícia o local onde tinham enterrado o corpo de Adriano, que foi assassinado com golpes de enxada, em dezembro de 2017.
O veículo oferecido em troca do assassinato foi apreendido pela polícia, na casa de Cleia.
Conforme a ação, os homicídios teriam sidos praticados mediante meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que Jandirlei foi atacado quando estava dentro de casa, por golpes desferidos em seu abdômen, o que o fez agonizar no local por horas. Adriano Gino sofreu diversos golpes de enxada em sua cabeça, estando adormecido em razão de ter sido dopado pelos criminosos, de modo que não foi possível oferecer resistência.
“Assim, todos estes fatos revelam maior ousadia criminosa dos acusados, evidenciando acentuada periculosidade”, diz trecho da decisão.
Morte do marido
O marido de Cleia, Jandirlei Alves Bueno, de 39 anos, foi assassinado em outubro de 2016. De acordo com a polícia, o crime foi cometido por Adriano a pedido da mulher, de quem era amante. Os dois simularam um latrocínio – roubo seguido de morte – para tentar despistar a polícia.
Jandirlei levou duas facadas no abdômen, foi hospitalizado e morreu dois meses depois.
Conforme a polícia, Cleia queria se separar do marido para ficar com o amante.
Como parte do plano, ela simulou que estava em estado de choque e não soube passar detalhes do que tinha acontecido no dia do suposto assalto à residência do casal. Não informou, por exemplo, as características dos suspeitos.
“Os dois crimes foram motivados por brigas fúteis entre amante e marido. Em relação à morte do marido, ela se mostrou um pouco arrependia. Já o outro crime disse que faria novamente”, disse o delegado Ugo Ângelo Reck de Mendonça, que investigou as mortes na época.
À polícia, a mulher disse que o amante mudou o comportamento depois que passou a morar com ela e começou a ameaçá-la caso se separasse dele./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/8/g/NZDtAzR2iWoHEhArtLLQ/whatsapp-image-2018-03-24-at-11.21.11.jpeg)
Cléia Rosa dos Santos foi condenada a 44 anos de prisão — Foto: Polícia Civil/Divulgação