As escolas públicas deveriam ser unidades independentes financeira, administrativa e orçamentária, defendeu o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, durante a realização do Seminário Estadual do Programa Busca Ativa Escolar, no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM).
O Seminário foi organizado pela Secretaria de Estado de Educação e pela Unicef, com apoio do TCE-MT e da AMM, na semana passada. “Sem prejuízo para a política pedagógica, que deve ser centralizada e coordenada pela Secretaria de Estado, pelo MEC, as unidades escolares precisam cuidar da sua própria gestão”, afirmou.
Para ele, não tem sentido a Secretaria de Estado de Educação ficar cuidando da gestão de escolas que ficam até mais de mil quilômetros de distância da sede do órgão, em Cuiabá. O conselheiro entende que, enquanto unidade orçamentária, mesmo aumentando o trabalho do órgão de controle – no caso, são mais de 700 escolas estaduais – a prestação de contas poderia ser feita perante o Tribunal de Contas.
“A divisão do orçamento não seria um grande problema. Basta estudar o tamanho, a estrutura das escolas e definir o percentual orçamentário dentro dos 25% dos recursos que cabem à área de educação”, opinou.
O conselheiro Antonio Joaquim lembrou que ocupou o cargo de secretário de Estado de Educação entre os anos de 1999 e 2000. “Foi o momento mais rico da minha vida como homem público. Eu cresci muito naquele período. Desenvolvi uma paixão muito grande pela educação, compreendendo que ela é a solução mais efetiva e garantida para tudo. Conhecimento não se perde, não acaba com o tempo”, afiançou.
“Eu me sinto muito à vontade para fazer essa defesa, pois na época em que fui secretário de Educação, ocorreram muitas iniciativas nesse sentido, de dar condições para a autonomia na gestão escolar”, lembrou o conselheiro.
Ele pretende estudar melhor esse assunto no âmbito do Comitê de Educação do TCE-MT, que tem como finalidade tratar a temática mais pelo aspecto propositor de soluções do que o de fiscalização.
O programa Busca Ativa Escolar, desenvolvido pela Unifec e adotado como parceria pelo TCE-MT, por exemplo, aponta soluções para devolver ao ambiente escolar crianças que deixaram as salas de aula.
