A 1ª Vara Criminal de Várzea Grande rejeitou o pedido de liberdade provisória apresentado por Jeffeson Nunes Veiga preso em flagrante após o acidente que matou o motorista de aplicativo Igor Rafael Alves dos Santos Silva, de 22 anos, e a diarista Marcelene Lucia Pereira, de 39 anos, no dia 8 de abril, na Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.
Ele pedia a redução no valor da fiança de R$ 48.480 mil, imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em 9 de maio.
O juiz Murilo Moura Mesquita não acatou os argumentos da defesa e lembrou que Jefferson já possui uma decisão em seu favor. No entanto, precisa efetuar o pagamento da fiança para ser liberado.
Além disso, o magistrado determinou que uma empresa localizada na Avenida Filinto Müller apresente as gravações do momento do acidente que vitimou fatalmente Marcelene e Igor. Segundo o juiz, no cumprimento do mandado, o oficial de justiça deve questionar sobre eventuais backup das imagens.
O empresa tem cinco dias para entregar as imagens ao Poder Judiciário de Mato Grosso./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/B/O/f7uGQ9RSSj3z3AtqRKAw/whatsapp-image-2022-04-08-at-07.57.23.jpeg)
Dois carros bateram de frente e, com o impacto, avançaram sobre a calçada, atingindo uma mãe e uma criança — Foto: Reprodução
Decisão anterior
O TJMT determinou em 9 de maio a soltura do motorista Jefferson Nunes Veiga, preso em flagrante após o acidente no dia 8 de abril, na Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande. No entanto, a soltura só deve acontecer mediante o pagamento de fiança de R$ 48.480 mil. A defesa do mecânico pediu à Justiça a diminuição do valor da multa, o que foi negado.
Jefferson é investigado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado por influência de álcool e lesão corporal. Os desembargadores acataram o argumento da defesa de que não há previsão legal de prisão preventiva para crimes dolosos.
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, destacou que a prisão preventiva foi fundamentada na garantia da ordem pública e na gravidade do crime.
No entanto, lembrou que o mecânico de bicicletas é réu primário, não tem antecedentes criminais, possui endereço fixo e o fato de não haver data estimada para a finalização do inquérito que apura o acidente.
Com isso, concedeu o pedido de liberdade, mediante o pagamento de fiança e determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do mecânico.
O acidente
O veículo que provocou o acidente seguia no sentido Filinto Müller e perdeu o controle. O carro invadiu o canteiro e passou para outro lado da pista, atingindo outro automóvel que estava na frente. O motorista é suspeito de embriaguez.
Após ser preso em flagrante, ele foi encaminhado para a delegacia. Em seguida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a prisão preventiva do suspeito.
Segundo a Justiça, ele não teve direito à fiança no dia da prisão.
Protesto
Os motoristas por aplicativo realizaram um protesto nessa quarta-feira, em Cuiabá para pedir justiça pela morte de Igor Rafael Alves dos Santos Silva. A manifestação iniciou no Fórum de Cuiabá, passou pela sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
O protesto terminou no início da Orla do Porto, divisa de Cuiabá e Várzea Grande, município em que ocorreu o acidente.
De acordo com o Sindicato dos Motoristas Autônomos e por Aplicativo de Mato Grosso (Sindmaapp), o protesto foi um pedido por justiça no caso que vitimou Igor e também a sugestão de que as blitz da Lei Seca sejam realizadas em horário estendido por conta do grande número de motoristas bêbados que saem das festas./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/B/B/JB7DqaS0KRbLrw6fm46A/whatsapp-image-2022-04-09-at-16.22.20.jpeg)
Igor morreu após ser atingido por carro na contramão — Foto: Arquivo pessoal