A nova sede das Promotorias de Justiça de Nova Mutum quebrou dois paradigmas: além da placa de inauguração não trazer o nome de nenhum gestor, seguindo o princípio da impessoalidade, a construção do edifício foi viabilizada com a implementação de um novo modelo de gestão, com a participação ativa do município na realização da obra.
Na abertura da solenidade, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira explicou que o Ministério Público efetuou a transferência do terreno e do imóvel onde funcionava as Promotorias de Justiça ao Município, avaliados em R$ 2.707.747,19. Em contrapartida, o Município cedeu ao MPMT quatro lotes urbanos situados à Avenida Rio de Janeiro, com um mil metros quadrados cada, todos de frente para a Avenida dos Beija-flores. Unificados, os lotes contemplam uma área de quatro mil metros quadrados, avaliados em R$ 2.056.920,00, tendo aos fundos o Fórum da Comarca.
Para compensar a diferença entre os imóveis permutados, o Município realizou, a título de permuta e às suas expensas, serviços de obra de construção civil no valor de R$ 650.827,19. À Procuradoria-Geral de Justiça coube a indicação do plano de aplicação para execução da obra e o desembolso de valores conforme as medições foram sendo executadas, totalizandio investimentos de R$ 4.162.294,25. A licitação para construção da sede foi realizada pelo Município.
“Dois anos e cinco meses depois da assinatura do convênio, de forma inédita, confiando nessa administração, o Ministério Público repassou dinheiro para construção da obra. A licitação foi realizada pelo Município e a obra foi construída em um prazo recorde e com muita qualidade. Sabemos que existem obras que, infelizmente, demoram uns cinco anos para serem concluídas. Nunca havíamos feito parceria nesse sentido e demonstra o nosso respeito e confiança na administração municipal”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.
Borges também destacou que a nova sede foi pensada para o futuro. “O prédio já tem 10 gabinetes, então é um planejamento para cinco ou 10 anos. A gente sabe do crescimento de Nova Mutum, que é uma cidade modelo, foi nesse aspecto que pensamos em fazer o prédio para o futuro. A tendência é, futuramente, trazermos mais promotores para atender as demandas do município”, enfatizou.
Destacou ainda que o Ministério Público está de portas abertas para toda a população, independente da classe social e da necessidade que a pessoa tiver. “Todos estão aqui para promover justiça, do promotor, que é o cargo mais alto, à pessoa que esteja trabalhando no serviço de limpeza ou servindo café”, disse.
O prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix Pereira, destacou a importância da parceria realizada com o Ministério Público e lembrou que a antiga sede já estava pequena para atender às demandas. “A cidade cresceu, mas de maneira ordenada, e a promotoria ficou pequena. Hoje estamos entregando uma bela estrutura, à altura do Ministério Público. Aqui no município todos dos poderes trabalham de forma harmônica entre si, cada um fazendo a sua missão, o seu propósito. E todo esse trabalho reflete na prestação de serviço à população”, disse.
A coordenadora das Promotorias de Justiça de Nova Mutum, promotora de Justiça Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, ressaltou que o novo espaço abre novas possibilidades de atuação. “O nascimento oficial dessa nova casa do Ministério Público é um começo cheio de expectativas, no qual depositamos a esperança de continuar a desempenhar um trabalho de excelência que sempre prestamos nesta comarca, e também de fazer mais, muito mais, agora temos espaço e possibilidades para isso”.
Bastante concorrida, a solenidade de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Nova Mutum contou com participação de diversas autoridades. Compuseram o dispositivo de honra o corregedor-geral do Ministério Público, Hélio Fredolino Faust, o prefeito de Santa Rita do Trivelato, Egon Hoepers, a juíza de Direito Ana Helena Alves, o secretário-geral do MPMT, Milton Mattos da Silveira Neto, o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Rodrigo Fonseca Costa, e os promotores de Justiça que atuam no município, Henrique de Carvalho Pugliesi e Marcelo Mantovanni Beato.
Também prestigiaram a solenidade, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico Institucional, Deosdete da Cruz Junior, o procurador de Justiça titular da Especializada da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, o promotor de Justiça designado para Procuradoria Especializada Criminal e presidente da Fundação Escola Superior do MPMT, Wesley Sanches Lacerda e o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Eziel da Silva Santos.
