A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lança, no próximo dia 24, o Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pelo ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim Neto.
O programa, que também conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem por intuito ampliar a transparência da administração pública, contribuindo para a prevenção da corrupção e com o fortalecimento da participação democrática no país.
Nesse sentido, por meio dele, será avaliado o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos tribunais de contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
“É fundamental sensibilizar os presidentes de todos os tribunais de contas do Brasil quanto à relevância da transparência. Por meio deste projeto, será possível diagnosticar, avaliar, recomendar e monitorar a implementação de medidas voltadas a ampliar a transparência pública no Brasil. As cortes de contas vão contribuir, em última análise, para o exercício da cidadania.”, ressaltou o conselheiro.
No evento de lançamento do programa, será oportunizada a assinatura de acordo de cooperação técnica com os tribunais de contas. O exame dos sítios eletrônicos será feito essencialmente a partir dos critérios estabelecidos pela Atricon na Resolução nº 09/2018.
Plano de Ação
Em abril, o conselheiro Antonio Joaquim apresentou à equipe envolvida no programa um plano de ação com estratégias e metas para o desenvolvimento dos trabalhos ao longo de 2022.
Na pauta, está previsto o Levantamento Nacional de Transparência Pública, institucionalizar o Mês da Transparência Pública Nacional e desenvolver o Radar da Transparência Pública Nacional. Este Sistema, já utilizado pela Corte de Contas mato-grossense, é tido como exemplo para outras instituições.
Além de Antonio Joaquim, a comissão responsável por liderar o trabalho conta com o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, na presidência, o conselheiro Edilson de Sousa Silva, como vice-presidente executivo, e com o conselheiro Sebastião Carlos Ranna, como vice-presidente de controle externo.
A identidade visual do Programa Nacional de Transparência Pública foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do TCE-MT.
