Uma relação que durou apenas três meses
manteve Simone Correa da Costa e Wanderlei da Silva como casados por mais de 17 anos, mesmo separados esse tempo todo. Acontece que conseguir o divórcio, mesmo consensual, para o ex-casal que reside em comunidades ribeirinhas no Pantanal de Mato Grosso não era nada simples. Foi graças ao Ribeirinho Cidadão, projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso e Defensoria Pública, que eles conseguiram resolver a situação.
Simone relata que procurou a equipe do Ribeirinho em Mimoso, na última sexta-feira (6). Em 2005, ela e Wanderlei se casaram, mas a relação durou três meses até que decidiram separar.
Leia Também:
– Ribeirinho Cidadão leva leitura, brincadeiras e até robótica a mais de 700 crianças pantaneiras
– Comunidade de Santa Elvira recebe atendimento dos parceiros do Ribeirinho Cidadão
– Moradores de Agrovila das Palmeiras são atendidos em projeto do Judiciário e parceiros
“Nesses 17 anos, senti muita dificuldade com algumas coisas esses anos porque tem meus documentos que eu preciso refazer e sem o divórcio não conseguia. Mas agora eu vim aqui. Ele mora em Barão de Melgaço e eu em Capoeirinha, aí eu liguei para o irmão dele que ajudou a trazer ele para cá”, conta Simone.
Ela lembra que chegou a ter outro relacionamento, “só que não deu nada certo com esse outro, mas agora eu estou sozinha e prefiro ficar solteira, é como eu quero estar, solteira é muito melhor”, disse em tom de brincadeira.
Wanderlei explica a que a demora de quase duas décadas para resolver a situação foi por causa de desencontros, pois ambos tomaram rumos diferentes.
“Eu sempre estou trabalhando em fazenda, nunca paro e meu irmão que me ligou para falar que ia ter o Ribeirinho aqui e a gente ia poder resolver e ficar todo mundo livre. É muito boa essa ação para todo mundo e a gente fica muito agradecido. É a primeira vez que venho e estou sendo bem atendido”, destacou.
A assessora de Gabinete do juiz-coordenador da Justiça Comunitária José Antônio Bezerra, Juliana de Paula, explica que a tramitação de um divórcio pode demorar mais de 6 meses, mas no Ribeirinho foi muito rápido, porque reuniu Judiciário e Defensoria Pública no local.
“No caso do divórcio consensual, com o casal presente, formalizamos um acordo. Quando não há bens ou filhos o acordo já é homologado pelo juiz no ato. Todos assinaram certinho, já haviam manifestado a intenção do divórcio na presença do juiz. Quando isso é feito fora do projeto, mesmo sendo da mesma forma, consensual, eles precisam ir até a Defensoria, pegar senha, registrar o pedido, a Defensoria peticiona e protocola, distribui a ação para as varas e daí que o juiz vai analisar. Aqui já fizemos tudo isso e vai apenas à comarca responsável que vai emitir a averbação para o cartório onde eles casaram”, explica.
A assessora da Defensoria, Jessica Razuk Sandim Bacargi, também participou da solução de alguns casos e ela conta que “a Defensoria faz a petição aqui mesmo e encaminha ao juiz. Como é consensual e não tem filhos, eles já saem daqui praticamente divorciados. É sempre um trabalho em conjunto da Defensoria e da Justiça Comunitária que possibilita esse tipo de agilidade ao cidadão”.
Além de desses serviços, vários outros são oferecidos à população durante o projeto que esteve em expedição entre os dias 25 de abril a 8 de maio. Entre os 28 parceiros do Ribeirinho, a Receita Federal esteve presente e o analista previdenciário Gonçalo Vasconcelos Duarte fez inscrições e emissões de CPF, tirou segunda via, alteração e cancelamento de registro. “Isso do cancelamento ocorre quando tem alguma duplicidade ou erros no cadastro, os mais comuns são relacionados a data de nascimento e nome da mãe”, destaca.
Entre as pessoas procuraram os serviços da Receita esteve Gevane de Souza, mãe do menino Deivid Willy Gonçalves de Souza, de 9 anos, ambos moram em Mimoso. Ela já conhecia o projeto e queria fazer o CPF do filho desde que o levou para tomar a vacina contra Covid-19 e foi exigido o CPF. Ela acabou conseguindo vacinar o menino, mas esperava para fazer logo o documento.
“Já vim em outros anos no Ribeirinho e fiz o título e a segunda via do RG, mas dessa vez vim fazer o CPF do meu filho. Eu acho ótimo esse tipo de ação. Minha cunhada mesmo estava esperando a oportunidade de vir para cá fazer o RG que ela perdeu e aí já conseguiu”, disse.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc) enviou à expedição as servidores Roselei Hendges da Cruz, Paola Almeida de Oliveira e Evanildes Dias de Oliveira, todas com histórico de relevantes serviços prestados e qualidade no atendimento social. Alguns dos serviços prestados pela Setasc são segunda via de certidões de nascimento casamento e óbito; plastificação de documentos e fotografias 3×4, para documentos.
Além do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, participam do Ribeirinho Cidadão, a Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, a Secretária de Estado de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Casa Civil, Proteção e Defesa Civil – Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, POLITEC – Perícia Oficial e Identificação Técnica, Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar, Grupo Especial da Fronteira – GEFRON – PMMT, Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE, Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental – PMMT, Corpo Musica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Receita Federal, Juizado Volante Ambiental – JUVAM, Ministério Público do Estado de Mato Grosso Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Região, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, SESC Pantanal, Energisa, Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger, Cartório de Registro das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Barão do Melgaço, Consórcio Regional de Saúde – Saúde Sul Mato Grosso, Marinha do Brasil e NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
