A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá instalar em breve, em Cuiabá, uma estrutura administrativa destinada a atender todos os processos de acompanhamento e fiscalização das concessões de rodovias e ferrovias em Mato Grosso. A garantia foi dada pelo diretor-geral da Agência, Rafael Vitale Rodrigues, ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor da indicação aprovada pelo Senado Federal.
Segundo o diretor da ANTT, os procedimentos para a criação da estrutura em Mato Grosso estão avançados e devem ser alvo de apreciação pela diretoria colegiada nas próximas semanas. Ele explicou que a medida não implicará em aumento de despesas, que seria o principal entrave para implantação. Rafaele informou que estudos permitiram readequação da estrutura da agência.
Em seu encaminhamento, o senador Wellington Fagundes informou que Mato Grosso, atualmente, possui duas concessões em andamento, cinco empreendimentos qualificados pela Secretária de Parceria Público Privado – SPPI e outros potenciais empreendimentos a serem destinados à concessão.
“A dimensão dos empreendimentos existentes e a expectativa gerada pelas futuras concessões demandará uma gestão local mais efetiva, que visará um melhor acompanhamento e fiscalização dos contratos de concessão relacionados às infraestruturas ferroviária e rodoviária federais em Mato Grosso” – frisou Fagundes, durante solenidade de transmissão de cargo de ministro de Estado do Ministério da Infraestrutura, com a saída de Tarcísio de Freitas e posse de Marcelo Sampaio.
Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), o senador Wellington considera que a mudança de comando no Minfra não deverá alterar os trabalhos para melhoria do transporte terrestre no Estado. “Mato Grosso é o maior produtor de grãos e de proteína animal do Brasil, o Estado que tem dado respostas efetivas para o nosso país, sobretudo, se colocando como um dos esteios da nossa economia. E com suas dimensões, sempre estará no centro dos debates sobre a infraestrutura” – observou.
Corredor Logístico
Nesta quinta-feira, (31/03), inclusive, a ANTT aprovou a emissão do ato de outorga da rodovia BR-163-230, que liga o município de Sinop, no Norte de Mato Grosso a Miritituba (PA). O corredor logístico para exportação de grãos, que integra o chamado “Arco Norte da Logística” ficará a cargo da concessionária Via Brasil BR-163.
Fagundes disse que estão sendo também trabalhadas as concessões da BR-158/155/MT/PA com extensão 1.135 quilômetros, e a BR-364/MT/RO, Porto Velho à Comodoro, com extensão de 806,3 quilômetros. A primeira promove a logística da região nordeste de Mato Grosso, que apresenta crescimento expressivo na produção agrícola e atualmente é a segunda maior região do Estado na produção de soja e milho. A segunda promete ampliar a capacidade da via reduzindo o custo do transporte e o tempo de viagem entre o noroeste do Mato Grosso e Porto Velho, além de incentivar a criação e consolidação de um novo vetor de escoamento de grãos provenientes das áreas de produção da região.
