No próxima sexta-feira, 8 de abril, Cuiabá completa 303 anos de fundação e, diferente do que ocorreu em anos anteriores, o comércio em geral poderá funcionar normalmente. A medida deve-se ao Decreto Municipal nº 8.888/2021, que determinou a data como ponto facultativo no âmbito da administração pública.
Já para o segmento econômico as atividades poderão permanecer inalteradas e atendendo ao horário normal de funcionamento dos estabelecimentos, em conformidade às convenções trabalhistas.
Os comerciantes que optarem por abrir as lojas na próxima sexta-feira não precisarão observar as obrigações constantes na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), quanto às regras de funcionamento e de pagamento das horas trabalhadas nesta data.
O decreto do prefeito de Cuiabá, Emamuel Pinheiro (MDB), ponderou quanto aos impactos ocasionados pela pandemia causada pelo coronavírus e a garantia das atividades àqueles que foram severamente penalizados em razão das medidas de biossegurança já implementadas.
“Após mais de dois anos de pandemia, sempre pautados pelo diálogo com os segmentos e, respeitando os trabalhadores, adotamos medidas necessárias que garantem fôlego à economia. Um gestor necessita manter a sensibilidade”, declarou.
Com essa medida, o município também se beneficia com o aumento da arrecadação de mais impostos. A população deve ficar atenta e observar o funcionamento das atividades ligadas ao funcionalismo público da Capital, bem como as instituições bancárias, já que fica a critério das entidades o seu funcionamento ou não.
