Uma equipe da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) e da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setasc) atendeu à população de Guaratinga, 337 quilômetros ao Sul de Cuiabá, no Mutirão da Cidadania, que aconteceu na última sexta-feira (25/3), das 8h às 17h, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. O evento foi organizado pela Prefeitura de Guiratinga, em parceria com a Defensoria e a Setasc, oferecendo serviços ao cidadão e ações sociais, além de saúde, cultura, esporte e lazer.
A defensora pública Cleide Regina Nascimento, da Comarca de Várzea Grande, e a servidora Paula Reveles fizeram orientações jurídicas e administrativas, repasse de informações e emissão de atestado de hipossuficiência, documento que permite ao carente, tirar a segunda via de documentos pessoais, certidões e outros, de forma gratuita.
“A presença da Defensoria Pública em mutirões é uma forma de garantir direitos mínimos, como por exemplo, a garantia de ter a segunda via de documentos, sem custo para o cidadão, além da orientação jurídica para a solução de conflitos”, disse a defensora..
Durante o mutirão a comunidade teve acesso aos órgãos que emitem documentos de identificação pessoal, certidões e outros tais como carteira de deficiente, carteira de autista, carteira do idoso. E tiveram condições de se inscrever em programas sociais, como o Bolsa Família e o projeto Garimpo Sustentável, entre outros.
Os moradores da cidade puderam ainda aferir pressão, fazer testes rápidos para detecção de doenças como hepatite B e C, sífilis e HIV; receber orientação odontológica; tirar a carteira do SUS; fazer ultrassom de mama; medir a pressão arterial e consultar com médicos das áreas de pediatria, dermatologia, oftalmologia e endocrinologia.
Convidada pela Prefeitura de Guiratinga para participar do evento, a Defensoria Pública integra os mutirões por acreditar que essa é uma forma de levar ao cidadão carente, serviços essenciais para alcançar Justiça, de forma prática, simples e em locais de fácil acesso. O órgão ainda não tem um Núcleo na cidade.
“Participar de mutirões levando acesso à Justiça aos cidadãos dos diversos municípios distantes do Estado, representa levar cidadania e dignidade para essas pessoas. É a oportunidade para serem ouvidos e vistos pelo Poder Público e pelos parceiros desses projetos. Em muitos casos significa uma verdadeira mudança na vida de quem mais precisa”, afirma a defensora pública Luziane de Castro, também secretária executiva da DPMT.
Serviços da Setasc
Pela Setasc, no Mutirão da Cidadania, as servidoras Larissa de Matos e Silva, Sidilene Ribeiro da Silva, Evanildes Dias de Oliveira e Luciane Almeida Rosa levaram inúmeros serviços à sociedade guiratinguense.
Luciane Almeida fez orientações ao trabalhador, intermediação de mão de obra profissional, seguro desemprego e orientações sobre carteira de trabalho digital.
A equipe também realizou plastificaçao e conservação de documentos, solicitação de certidões de nascimento, casamento e óbito, e segunda via de CPF. E, no mesmo evento, também repassaram orientações sobre documentação pessoal.
Guiratinga
Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que a população estimada para o ano de 2021 no município foi de 15.740 habitantes, cujo salário médio mensal é de 2,2 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 9.1% em 2019.
Já os domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, eram de 38.1% da população. Na cidade, 65.4% das casas têm esgotamento sanitário adequado, 58.8% de domicílios urbanos em vias públicas têm arborização e 8.1% de domicílios urbanos em vias públicas têm urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimenta ção e meio-fio).
Em 2020 o município tinha 1.100 pessoas matriculadas no ensino fundamental e 394 no ensino médio. A cidade conta com sete escolas, duas delas com oferta de ensino médio. E em 2015, 84,8% da receita do município vinha de fontes externas.
