O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta segunda-feira (14) o lucro obtido pela Petrobras com a disparada do preço dos combustíveis e afirmou que vai buscar exigir da estatal a participação dela enquanto uma empresa que tem uma “função social”.
Pacheco deu a declaração ao ser questionado sobre o forte aumento do preço dos combustíveis anunciado pela estatal na semana passada. Com o reajuste, a Petrobras virou alvo de críticas de políticos e autoridades.
“Há diversas discussões que estão sendo feitas em torno disso, inclusive, especialmente, a participação da Petrobras neste problema. A Petrobras tem hoje uma lucratividade na ordem de três vezes mais do que os seus concorrentes, dividendos bilionários. Óbvio que é muito bom que isso aconteça, mas isso não pode acontecer sob o sacrifício da população brasileira que abastece os seus veículos ou que precisa do transporte coletivo”, afirmou Pacheco em Belo Horizonte, onde cumpriu agenda nesta segunda.
“Portanto, nós vamos buscar exigir da Petrobras a sua participação enquanto uma empresa que tem participação da União e que tem uma função social”, acrescentou ele.
A União é a principal acionista da Petrobras e, portanto, controla a empresa. Entretanto, a Petrobras é uma empresa de economia mista cujas ações são negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior.
Os ganhos da Petrobras nos últimos meses já haviam sido alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro, que no final de semana chamou o lucro da estatal de “absurdo” e questionou a política de preços da empresa.
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na quinta-feira (10) que um novo aumento dos combustíveis é uma “insensibilidade” da Petrobras e um “tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer”.
Lucro recorde
Em 2021, a Petrobras registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões – reflexo, segundo a estatal, do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, do corte de custos e do aumento das vendas de combustíveis.
Por causa dos resultados, a empresa vai distribuir US$ 37,3 bilhões aos acionistas, entre eles a União, como dividendos — valor que também é considerado recorde
Na sexta (11), um dia após o anúncio do mega-aumento da Petrobras, o Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou um projeto que faz alterações na tributação sobre os combustíveis para tentar aliviar a alta de preços.
Um outro projeto, que cria uma conta para reunir recursos que serão usados para suavizar as variações de preços e um vale-gasolina para trabalhadores que atuam no setor de transportes, foi aprovado pelo Senado e aguarda análise da Câmara.
No final de semana, Bolsonaro também afirmou que o governo estuda enviar na próxima semana ao Congresso um projeto para zerar a cobrança de PIS/Confins sobre a gasolina.
Comando da Petrobras
Nesta segunda, Pacheco também foi questionado se a troca do comando da Petrobras, hoje presidida pelo general Joaquim Silva e Luna, seria uma solução para o problema. Ele ponderou que essa é uma questão do poder Executivo e do Conselho de Administração da estatal.
“Eu tenho absoluta convicção da lisura e da retidão do general que preside a Petrobras. O que nós esperamos dessa diretoria é que ela tenha sensibilidade social, de uma empresa que tem participação pública e que precisa ter o cumprimento da sua função social”, disse.
“Lucro é muito importante para a empresa, a remuneração dos seus diretores também o é, mas é importante que ela possa eventualmente reverter esse lucro muito acima da média para a própria população através de mecanismos próprios para isso”, reforçou o presidente do Senado.