O Ministério Público Estadual (MPMT) ingressou com uma ação civil pública exigindo que o ex-deputado estadual Carlos Antônio Azambuja devolva R$ 15,3 milhões aos cofres públicos estaduais. Ele é suspeito de receber uma propina mensal durante seus dois mandatos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) – 2007/2011 e 2011/2015 -, que totalizou R$ 4 milhões.
De acordo com a ação ingressada pelo MPMT, Azambuja recebia cerca de R$ 30 mil por mês no início dos pagamentos do “Mensalinho” – esquema delatado tanto pelo ex-presidente da ALMT, José Riva, quanto pelo ex-governador Silval Barbosa. Posteriormente, o montante subiu para R$ 40 mil e R$ 50 mil, respectivamente.
Segundo os delatores, a propina era paga como forma de manter o apoio dos parlamentares ao Poder Executivo, e existia desde a década de 1990. Em relação a Carlos Azambuja, a ação civil pública ingressada nesta sexta-feira (4), pelo MPMT, aponta que o ex-parlamentar recebeu no total R$ 4 milhões, que em valores atualizados somam R$ 15,3 milhões.
Ele foi um dos deputados gravados recebendo propina na sala Sílvio César Correa Araújo, então chefe de gabinete de Silval Barbosa. “Observa-se que o réu Carlos Antônio Azambuja recebeu propina mensal (mensalinho), no período que vai de 03/jun/2009 a 31/jan/2015, mesmo quando afastado para exercer o cargo de Secretário de Estado de Esportes e Lazer, cujos valores somados alcançam a quantia bruta de R$ 4.000.000,00, que acrescidos de correção monetária e juros de mora (a partir da data do evento danoso, art. 398 CC e Súmula 54 do STJ1), na data da propositura da ação, corresponde ao montante R$ 15.331.513,20”, diz trecho do pedido.
O Poder Judiciário de Mato Grosso ainda analisa o recebimento da ação civil pública.
Vergonha nacional
Em agosto de 2017 uma reportagem do Jornal Nacional chocou os mato-grossenses e o Brasil ao mostrar diversos deputados estaduais recebendo maços de dinheiro das mãos de Silvio César Corrêa, ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa.
O pagamento seria uma propina, apelidada de “Mensalinho”, entregue aos então parlamentares como forma de “comprar” apoio a projetos do Poder Executivo, chefiado à época por Silval Barbosa, que precisavam de aprovação do Legislativo.
Carlos Antônio Azambuja foi um dos parlamentares gravados recebendo a suposta propina. Além dele, há também vídeos que registraram pagamentos a Emanuel Pinheiro, Wagner Ramos, Oscar Bezerra, Gilmar Fabris, Hermínio Barreto, Alexandre César, Baiano Filho, Luciane Bezerra, José Domingos Fraga, Airton Português, além do ex-deputado federal Ezequiel Fonseca.
