Com aproximadamente quatro mil títulos em tramitação nos cartórios, sendo 900 deles pendentes somente em Várzea Grande, um levantamento será feito para averiguar os motivos que travam os serviços notariais à conclusão desses documentos tão aguardados pelos cidadãos mato-grossenses.
O resultado será apresentado no próximo dia 18, quando o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) voltará a se reunir com o corregedor Geral do Estado, desembargador José Zuquim, com a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – Anoreg/MT, Velenice Dias e com o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, Francisco Serafim, conforme encaminhamento feito hoje (11), durante reunião no gabinete do deputado Botelho, na Assembleia Legislativa.
O desembargador Zuquim solicitou a relação dos títulos pendentes nos cartórios para que seja feito o levantamento sobre a morosidade. “Vamos fazer um levantamento sobre o que está ocorrendo, quais os motivos que levam ao retardamento do registro e vamos discutir com registradores e com Anoreg. Creio que vamos achar uma solução e, no próximo dia 18, em razão desse levantamento vamos apresentar a solução porque unidos somos mais fortes. O nosso objetivo é levar serviço de qualidade ao cidadão”, destacou o magistrado.
Velenica Dias, presidente da Anoreg, realtou sobre a importância do diálogo para chegar à solução. “Fico muito feliz por ter essa oportunidade de sentar com todos os envolvidos, ouvir cada um, assim identificar o porquê de todas essas dificuldades e encontrar a solução. Tenho certeza absoluta que até o próximo dia 18 já tenha um encaminhamento. São pelo menos 3,6 mil títulos nos diversos cartórios, têm várias situações envolvidas e tem que analisar cada caso, depois dessa reunião vamos identificar as causas”, avaliou, ao acrescentar que os setores de tecnologia da Anoreg e do Intermat trabalham juntos para melhorar o sistema.
Conhecedor da realidade das comunidades do estado, Botelho tem se desdobrado para promover a regularização fundiária. Tanto que assegurou apoio da ALMT para ajudar no que for preciso e pediu detalhamento sobre a razão do problema que emperra a emissão.
“Colocamos a Assembleia à disposição para ajudar e pode fornecer mão de obra. O desembargador Zuquim ficou de reunir com os cartórios para achar uma solução e apresenta-la para nós no próximo dia 18. Hoje temos quase quatro mil títulos parados no cartório, estamos com programa de encaminhar mais 15 mil títulos, e sem achar a solução, demora mais de ano para o cartório emitir os documentos. Essa morosidade trava o trabalho que estamos implementando em parceria da Assembleia Legislativa com o governo do estado e Intermat e precisamos mostrar o resultado para a população, mas isso passa pelo registro em cartório”, explicou Botelho.
De acordo com Serafim, acelerar a emissão dos títulos é o desejo de todos os órgãos e autoridades que envolvem o sistema, tanto que prontamente atenderam ao convite do deputado para debater o assunto. Disse que os cartorários alegam que nunca houve uma grande quantidade de títulos para registrar ao mesmo tempo, e isso demonstra a produtividade do órgão.
“Estamos com quase quatro mil títulos em cartórios, alguns muito demorados e unindo a Corregedoria, Intermat e Anoreg queremos encontrar condições e dar suporte aos cartórios para que eles possam atender a necessidade do cidadão. A nossa programação é a de completar na gestão Mauro Mendes 21 mil títulos entregues”, afirmou Serafim.
Também participou o juiz de Direito, Eduardo Calmon, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e a deputada Janaina Riva.