Diante do aumento de casos de gripe, covid-19, influenza e pouco número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dedicado a esses pacientes, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), autorizou que servidores públicos adotem regime de revezamento de trabalho, desde que a pasta mantenha 50% do funcionamento.
Cabe ao secretário de cada pasta ou autarquia a definição de como será esse revezamento.”A autoridade máxima do órgão ou entidade estadual poderá promover ajustes quanto à aplicação das regras de revezamento presencial com teletrabalho, conforme suas respectivas necessidades, ou para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”, diz trecho da publicação do Diário Oficial desta terça-feira (18) .
O decreto tem validade até 31 de janeiro e leva em consideração “o novo aumento exponencial de servidores com sintomas gripais decorrentes do alto grau de transmissibilidade do vírus da COVID-19, variante Ômicron, do vírus influenza H3N2, e outras gripes”.
“O regime de teletrabalho somente deverá ser permitido aos servidores que realizem atividades que permitam a mensuração da produtividade e do desempenho, devendo ser observado as diretrizes contidas no art. 3º da Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020”.
O decreto não atinge as “áreas finalísticas” do Poder Executivo, tais como policiais, vistoriadores, fiscais e serviços de saúde. “Nas áreas finalísticas dos órgãos e entidades de que trata o caput, o desempenho das atividades será regulamentado por ato normativo próprio”, finaliza o decreto.
Cuiabá
Por meio da Assessoria de Imprensa, a Prefeitura de Cuiabá informou que na Capital o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que desde a semana passada, algumas pastas trabalham em home office como é o caso da Fazenda, Comunicação, Procon, Planejamento, Conselhos Tutelares e unidades descentralizadas.
O atendimento a público não foi suspenso em nenhuma pasta.