O ano de 2022 começou com uma sequência de desastres naturais. Entre os que tiveram uma maior repercussão na mídia, está a queda de blocos em Capitólio-MG, que causou a morte de 10 pessoas, as enchentes que afetaram muitas cidades no país e os deslizamentos, que destruíram casarões históricos. Devido ao impacto na mídia e uma crescente preocupação da sociedade, em Mato Grosso, o Governo do Estado não tardou em fazer uma visita ao portão do inferno, situado na MT 251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, para verificar a situação do local. Porém será que ações como esta, de fato contribuem para uma gestão correta de áreas de risco? Este texto aborda sobre o que está sendo feito, ou melhor, o que não está sendo feito, para garantir a segurança e proteger a vida do cidadão no estado.
Devido a diversidade geológica, geomorfológica, as características climáticas e de uso e ocupação do solo, em muitos locais de Mato Grosso podem ocorrer processos como formação de grandes erosões lineares, deslizamentos, quedas de blocos, rastejo, colapso de cavidades subterrâneas, inundações, terremotos entre outros. A frequência e a intensidade com que esses processos ocorrem varia ao longo do tempo, porém é fato que eles continuarão a acontecer. Para reduzir os impactos econômicos, ambientais e a perda de vidas, o desenvolvimento de estudos, a gestão territorial correta e o monitoramento de áreas de risco são fundamentais.
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O mapeamento de áreas de risco pode ser realizado por diversas instituições estaduais ou federais, como por exemplo, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Porém o ordenamento destas áreas, o monitoramento de forma rotineira e as ações de orientação junto a população, devem ser realizadas por algum órgão da gestão do estado ou de municípios. E aí começa o problema.
Profissionais como geólogos, são fundamentais para mapeamento e gestão de áreas de risco. Estes profissionais compõem alguns órgãos do governo, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e na Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), porém nestes locais eles trabalham com temáticas como gestão de recursos hídricos e mineração, e não o mapeamento e gestão de áreas de risco. Ou seja, hoje nenhum setor técnico do governo trabalha de forma permanente para evitar desastres. Uma alternativa para resolver esse problema, seria a defesa Civil ter uma equipe técnica permanente multidisciplinar, com estrutura para aplicar o previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC.
Se o estado quase nada faz para evitar desastres, muitos municípios, até mesmo pela pouca estrutura e disponibilidade orçamentária, também não conseguem realizar as ações necessárias. Desta forma, o cidadão fica à mercê, correndo riscos que poderiam ser evitados ou reduzidos. Mas essa situação precisa mudar, só basta o governo estadual querer. Realizar um concurso para constituir um núcleo de técnicos na Defesa Civil, que tenham condições de colocar em prática a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, assim como dar todo suporte para os municípios.
Trabalhar para prevenir desastre é a melhor escolha. Isso protege a vida das pessoas, a natureza e até mesmo a economia local. Não podemos mais ficar vivendo uma cultura de culto aos desastres, onde se busca holofote e palanque em meio tragédias que poderiam ser evitadas. Precisamos de um estado técnico e que faça seu papel de realizar rotineiramente e de forma permanente as ações e estudos necessários. Investir em prevenção é investir em segurança para você.
*CAIUBI EMAUEL SOUZA KUHN é professor do Instituto de Engenharia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
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