O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a absolvição de um homem que furtou duas telhas de aço em desuso de uma fábrica de biscoitos que estava desativada.
O homem foi preso em flagrante quando ainda estava próximo ao local. Ele também devolveu os objetos.
O ministro do STF entende que quando existe o princípio da insignificância, é irrelevante a análise da ficha de antecedentes criminais.
“No caso em apreço, não houve sequer prejuízo material, pois as duas imprestáveis telhas de aço foram restituídas à vítima, mais um motivo pelo qual deve incidir, por conseguinte, o postulado da bagatela, sobretudo porque a consequência nuclear do crime patrimonial é acrescer o patrimônio do autor e minorar o da vítima”, disse o ministro.
Ataque a Moro
Mato-grossense de Diamantino, Gilmar Mendes tem acumulado polêmicas ao longo dos últimos anos, no STF. Recentemente, ele advertiu que vai partir para o ataque contra o ex-juiz Sérgio Moro, pré-candidato à Presidência da República.
Gilmar Mendes já avisou os seus interlocutores que os ataques de Sergio Moro a suposta leniência da Corte com “políticos corruptos” não ficarão sem resposta. Segundo a coluna Radar, da Veja, Mendes tem dito que “vai bater em Moro” no momento oportuno.
Críticas
Mendes não é exatamente um fã de Sergio Moro e já criticou o ex-juiz em mais de uma ocasião. Em entrevista ao Sputnik Brasil, o ministro comentou sobre a entrada do ex-ministro e do ex-procurador Deltan Dallagnol no mundo da política para disputar cargos na eleição de 2022.
Para Mendes, já havia um projeto político por detrás da Lava Jato, visto que “várias medidas foram tomadas com o objetivo de influenciar no processo político ou no processo eleitoral. Mais do que isso, se nós olhamos aquilo que se popularizou no Brasil como Fundação Dallagnol, que tinha um fundo de R$ 2 bilhões para supostamente combater a corrupção, hoje nós podemos ver que talvez fosse um fundo eleitoral”.
“Me parece, então, que eles já atuavam, portanto, sob a toga com vestes partidárias. Isso me parece um problema que certamente vai ser discutido quando e se essas candidaturas se colocarem”, analisou Mendes.
Já Moro tem atacado os ministros do STF por, supostamente, estarem enfraquecendo o “combate à corrupção”.
“Nos últimos anos o STF proferiu algumas decisões que infelizmente, e isso não autoriza qualquer ataque pessoal a ministros ou à instituição, enfraqueceram o combate à corrupção, como o fim da prisão após a condenação em segunda instância, a transferência de casos de corrupção da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral”, disse em entrevista ao Conversa com Bial, da TV Globo.
