Os estagiários da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) denunciam uma demissão em massa sem aviso prévio ocorrido na quarta-feira (1).
Conforme denúncia recebida pelo Cuiabano News, ao chegar para trabalhar os mais de 50 estagiários da unidade foram surpreendidos com a demissão.
Neste contexto, eles reclamam da ausência de um aviso prévio para que eles pudessem se organizar financeiramente.
A situação, segundo a denúncia, expôs os estagiários a uma situação de vulnerabilidade econômica. Além disso, eles também se queixam de um atraso referente ao pagamento do salário do mês de novembro, que teria ocorrido apenas após 22 dias de atraso.
Outro lado
Por meio de nota o PROCON informou que:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), ligada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece que sua estrutura organizacional vem passando por modificações com objetivo de melhorar o atendimento e agilizar os processos que assegurem o direito do consumidor.
O desligamento dos estagiários é parte dessa mudanca, tendo em vista a necessidade de contratação de servidores terceirizados. A demanda pela contratação desses servidores, que trabalharão por oito horas diárias no Procon, é antiga, anterior à atual gestão, e foi incluída no Plano de Trabalho Anual (PTA) de 2021, sendo agora efetivada.
A finalização dos contratos ocorreu dentro dos termos legais, jurídico e trabalhisa. É preciso ressaltar que o desligamento de um estagiário não implica em aviso prévio e que o repassr dos salários é feito pelo Ciee, após pagamento realizado pela Setasc.
Os novos servidores irão trabalhar na sede do órgão de defesa do consumidor e nos postos de Procon Estadual, localizados no Centro Estadual de Cidadania (CEC) do Várzea Grande Shopping, na Assembleia Legislativa do Estado e nas unidades de Ganha Tempo da Praça Ipiranga e no Ganha Tempo do CPA.