O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou três médicos inabilitados pelas autoridades brasileiras pelo exercício ilegal da profissão no município de Água Boa (730 km de Cuiabá). Inquérito policial investiga a relação do crime com a morte de duas pessoas. Os médicos atuavam em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) covid-19.
Além do exercício ilegal da medicina, Victor Gustavo Barja Oliva, Jéssica da Vera Cruz Sousa e Lydia da Vera Cruz Souza vão responder também por expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo, associação criminosa e falsidade ideológica.
Além deles, foram acionados os médicos Sebastião Siqueira de Carvalho Júnior e Raquel Guerra Garcia, sócios e administradores da empresa Cure Tratamento em Saúde Ltda, que era responsável pela prestação dos serviços de saúde na UTI de covid-19 do Hospital Regional Paulo Alemão.
O MPMT afirma ter recebido várias reclamações relacionadas à atuação dos denunciados, que levaram à apuração dos fatos na esfera cível e criminal. Existe, inclusive, inquérito policial instaurado para apurar possíveis consequências criminais envolvendo a morte de duas pessoas.
Consta na denúncia que o grupo atuou entre os meses de abril e maio deste ano no Hospital Regional Paulo Alemão. Além de exercer a profissão de médico sem autorização legal, as investigações revelaram que eles inseriram declaração falsa com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
O MPMT destaca ainda que, por várias vezes, o grupo atuou sem a supervisão do médico responsável local, prescrevendo medicamentos, avaliando pacientes e exames clínicos, bem como realizando procedimentos médicos, como dreno de tórax, acesso central, intubação e até massagem cardíaca.