O vereador da oposição, Dilemário Alencar (PODE) ingressou com um pedido de cassação contra o prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) por suposto uso da máquina pública e quebra de decoro por conta dos fatos revelados pela Operação Capistrum, do Ministério Público Estadual (MPE).
O documento protocolado nesta segunda-feira (22), tem por base os relatórios dos celulares e documentos apreendidos pelo Núcleo de Ações de Competência Originária) e que apontam crimes de organização criminosa, prevaricação e obstrução da Justiça.
Segundo o parlamentar, a suposta organização criminosa teria se formado em 2018, e que é encabeçada pelo Senhor Emanuel Pinheiro, sendo Gerenciada pela primeira-dama, Márcia Pinheiro. Para ele o objetivo principal foi o uso da máquina pública, “tomando-se num paralelo “Departamento de Compra de Apoio Político”.
“Ora, os fatos narrados, e o arcabolço probatório constituído, demonstram de forma cabal existir o uso da máquina pública, totalmente dissonante com os princípios constitucionais insculpidos na Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37 visando sempre criar uma rede de contratados temporários de forma ilegal, para constituir uma ampla base política, com a finalidade de subverter o Poder Legislativo Municipal, que é o principal órgão fiscalizador do Poder Executivo Municipal, comprando a maioria de seus membros com cargos públicas”, diz trecho do pedido.
O pedido deverá ser analisado, e ,caso aprovado se instaurará uma Comissão Processante para apurar a denúncia. A Câmara de Cuiabá já rejeitou 3 pedidos de instauração de Comissão Processante contra Emanuel Pinheiro para apurar os fatos revelados na Operação Capistrum.
A tendência é que o pedido de Dilemário também seja rejeitado, já que Emanuel possui o controle total da Câmara com a maioria absoluta dos vereadores compondo sua base de sustentação.
“O vereador que ainda está do lado do prefeito deve colocar a mão na consciência, pois a roubalheira na prefeitura está fazendo faltar até dipirona nas unidades de saúde. Ademais, o Emanuel está afastado do cargo pela justiça acusado de ser participe de organização criminosa e de cometimento de crime de responsabilidade devido corrupção com recursos da secretaria de saúde. Inclusive a justiça mandou bloquear mais de R$ 16 milhões da conta do prefeito e de pessoas próximas a ele. Existem elementos suficientes para os vereadores instaurarem uma comissão processante” pontuou o vereador Dilemário.