Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira (10), requerimento de autoria de lideranças partidária para inserção da mensagem nº 154/2021 do Executivo, que cria o Conselho Estadual LGBTQIA+ no Estado, no expediente do Legislativo. Por enquanto, foi aprovado requerimento com dispensa de pauta, apresentado com oito assinaturas.
A mensagem será encaminhada à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, para elaboração de parecer favorável ou contrário e, posteriormente, à votação em plenário.
Apenas Sebastião Rezende (PSC), Gilberto Cattani (PSL), Thiago Silva (MDB) e Dr. Gimenez (PV) foram contrários à aprovação do requerimento. Os parlamentares justificam que o texto precisa ser discutido com mais “tranquilidade”, antes de ser colado em pauta.
A criação deste Conselho é envolta de uma série de polêmicas. Acontece que no começo da semana passada, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), teria arquivado a tramitação da mensagem encaminhada pelo Executivo em 28 de agosto ao gabinete do presidente, deputado Max Russi (PSB). O democrata, no entanto, disse à imprensa que não houve arquivamento da proposta, mas um adiamento.
Conforme noticiou o HNT, o pedido de arquivamento teria sido solicitado pelo pastor evangélico e deputado Sebastião Rezende, que alegou que um conselho dessa natureza pode trazer prejuízo à coletividade, porque “privilegia um determinado grupo em detrimento de tantos outros”.
Em entrevista coletiva, realizada na manhã desta quarta-feira (10), sobre os desdobramentos da COP 26, o governador Mauro Mendes (DEM) defendeu a aprovação do projeto que cria o Conselho.
“Nós temos que ter respeito com todos os cidadãos, independente das suas opções, seja de natureza religiosa, política ou até mesmo sexual. O Estado tem o dever de olhar para todos. Por isso nós mandamos a Lei para ALM. A palavra está com eles agora para discutir o tema”, disse o democrata.