A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou, por unanimidade, a abertura de uma Comissão Especial que acompanhará os desdobramentos do processo que resultou no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Um vereador estava ausente e os outros 23 votaram a favor. Requerimento é da vereadora petista Edna Sampaio, que defendeu a necessidade de apurações mais profundas para que o parlamento se manifeste a respeito da cassação de Pinheiro.
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“Quero dizer que a vereadora do PT na Câmara de Cuiabá não dará aval a processo ilegal, sem fundamento, cuja formulação é raquítica, vaga, genérica e, portanto, inaceitável. O parlamento, portanto, não pode ser transformado em guilhotina espetaculosa, incitando a população a acreditar no justiciamento. O PT considera gravíssimas as denúncias que envolvem o chefe do Executivo e membros do parlamento. Desse modo, exige uma investigação acompanhada de forma diligente pela Câmara, cujo dever é fiscalizar e zelar pelo correto uso dos recursos público. Posiciona-se contrário à comissão processante da forma como ela se apresenta”, afirmou, na ocasião.
Na justificativa do pedido de abertura de Comissão Especial, Edna Sampaio destacou a importância de que a Casa acompanhe as investigações que tramitam perante o Ministério Público, bem como Ação Cautelar e Ações de Improbidade perante o Poder Judiciário para se averiguar se existem substâncias jurídicas para processamento do prefeito afastado junto à Câmara Municipal. Se considerarem que há elementos suficientes, os vereadores podem instaurar processo para cassar Emanuel Pinheiro.
Afastamento
Emanuel Pinheiro foi afastado no final de outubro no âmbito da Operação Capistrum. Denúncia do Ministério Público aponta que o prefeito usava contratações temporárias na Secretaria de Saúde de Cuiabá como forma de obter vantagens políticas, sobretudo na Câmara da Capital. As investigações também apuram supostos pagamentos irregulares de “Prêmio Saúde”. Lista atribuída ao Ministério Público aponta, inclusive, o pagamento do benefício para familiares de vereadores.