Na última terça-feira (19), em cerimônia com a presença do defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, do ouvidor-geral da DPMT, Cristiano Preza, e do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB), foram retomados os atendimentos presenciais da Defensoria Pública e de outros órgãos que oferecem serviços gratuitos à população no Espaço Cidadania, na ALMT.
“Após um longo período em que os atendimentos presenciais permaneceram suspensos por causa da pandemia, é com grande satisfação que participamos da reabertura do Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa”, afirmou Queiroz.
A Defensoria Pública oferece os seguintes serviços no local: solicitação de declaração de hipossuficiência (documento que comprova a situação de vulnerabilidade socioeconômica do cidadão), segunda via de RG, certidão de nascimento e isenção matrimonial. Nos demais casos, o cidadão é encaminhado ao Núcleo responsável pelo atendimento.
“Grande parte do fluxo de pessoas que frequentam esse espaço diariamente são usuárias da Defensoria, e agora voltarão a ser atendidas presencialmente de uma forma ainda mais digna e confortável, inclusive com espaço específico para o acolhimento de crianças. Nossa intenção é, inclusive, ampliar os serviços que a Instituição presta nesse local, e estamos tratando disso junto à mesa diretora da AL”, ressaltou o defensor público-geral.
Nesse primeiro momento, é necessário realizar o agendamento prévio para ser atendido no Espaço Cidadania e demais postos de serviços na Assembleia Legislativa. A medida tem como objetivo garantir a organização e o respeito às medidas de biossegurança necessárias para evitar a transmissão da Covid-19. O uso de máscaras e distanciamento social deverão ser observados.
“A melhor forma de atender o cidadão durante a pandemia e no pós-pandemia, nesse novo normal, tem sido uma preocupação constante da Defensoria. A partir do momento que abre o atendimento por agendamento e, posteriormente, presencial, dá a oportunidade do cidadão ter o contato direto com o órgão. Devido ao avanço da vacinação e à diminuição do contágio, estamos nos preparando para receber o cidadão totalmente de forma presencial. É um avanço enorme para a nossa Defensoria”, destacou Preza.
Seis servidores atendem a população no balcão da Defensoria Pública na ALMT de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, mediante agendamento prévio, por meio dos telefones: 3313-6966 / 3313-6961 / 3313-6960 / 3313-6418 / 99685-2459 (WhatsApp), e também por e-mail: hipodpalmt@gmail.com
Inauguração
O retorno do atendimento presencial no Espaço Cidadania também foi marcado pela solenidade de inauguração do Espaço de Identificação Infantil, vinculado à Politec, e da abertura de um posto de atendimento do Detran.
Durante a inauguração, o deputado Max Russi (PSB), presidente do Parlamento Estadual, destacou a preocupação do Legislativo mato-grossense em ampliar os serviços oferecidos ao público e, mais do que isso, garantir que eles sejam realizados de maneira digna e respeitosa.
“A sala das crianças está decorada e equipada com elementos lúdicos, o que vai facilitar os trabalhos de coleta da biometria dos menores de zero a cinco anos, realizada com aparelho específico”, disse.
Ele ainda pontuou que a reabertura é um momento simbólico por marcar o evidente controle da pandemia e, a partir disso, permitir que algumas atividades voltem à normalidade.
Segundo a gerente do Espaço Cidadania, Rosinéia de Jesus, o número de agendamentos, limitado hoje a 35 por dia, deve aumentar gradativamente, caso a situação de pandemia se mantenha controlada em Mato Grosso.
A medida leva em conta a diminuição na média de casos da doença no estado, assim como a queda nos números de hospitalizações e óbitos e o avanço da campanha de vacinação, inclusive entre os servidores que trabalham na ALMT.
