A partir do dia 1º de outubro, durante seis meses, a indústria de proteína animal de Mato Grosso contará com um alívio nos custos financeiros. Empresas de pequeno e médio porte pagarão, em média, 81% menos impostos ao governo do Estado. A medida foi tomada para aliviar a crise financeira vivida pelos frigoríficos que não exportam e necessitam das vendas do mercado interno, que estão em queda.
O aumento do percentual de benefício fiscal contempla um segmento específico da indústria alimentícia, as empresas cadastradas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic-Investe). No caso, a ajuda valerá para indústrias de alimentos de origem animal e vegetal, para carne e miudezas bovinas comestíveis.
O incentivo, aprovado pelo Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (CONDEPRODEMAT), atende um pleito da indústria frigorífica, em tempos de escassez de matéria-prima no setor.
“O Sindifrigo acredita que a partir de meados do ano 2022 já se inicie um período no qual as ofertas deverão aumentar gradualmente para se estabilizarem em meados de 2023”, avalia Paulo Bellincanta, presidente do Sindicato das Indústrias de Frigoríficas de Mato Grosso (Sindifrigo-MT), ao reforçar que a medida terá validade de apenas seis meses.
Na tabela excepcional, os valores dos incentivos passam a ser de 83,33% para operações internas e 78,60% para operações interestaduais, acumulado ao benefício do regulamento do ICMS, de 1,02% e 2%, respectivamente.
“O governo proporciona melhores condições para que a indústria mantenha os postos de trabalho e consigam passar por este momento de ofertas reduzidas. Os desafios não cessam por aqui, mas sem dúvida é uma demonstração de que temos um governador preocupado com a indústria do estado”, ressalta Paulo.
Conforme o Estadão Mato Grosso noticiou na edição do dia 18 de agosto, a indústria frigorífica vive um momento de falta de matéria-prima, que alimenta o problema da valorização excessiva da proteína animal, com a arroba cotada na faixa de R$ 300. Para os frigoríficos que trabalham com exportação o momento até foi razoável, mas as unidades que dependem apenas do mercado interno vivem uma crise, devido ao alto índice de ociosidade das plantas.
“São problemas que permanecem, e ainda demandarão de algum tempo para serem equacionados”, reforça Bellincanta.
A decisão do Conselho tenta minimizar os problemas do setor e preservar os empregos gerados pela indústria frigorífica.
“Resolvemos acolher a demanda porque entendemos a atual situação do segmento econômico, são tempos difíceis. É preciso esforço coletivo para que todos saiam ganhando e continuemos nessa linha de crescimento que Mato Grosso estabeleceu nos últimos anos”, aponta César Miranda presidente do Condeprodemat e secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.