O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) até a quarta-feira (8) para evitar apoio financeiro a atos antidemocráticos. A decisão é de sábado (4) e foi cumprida nesta segunda-feira (6).
Nessa mesma decisão, o ministro, que é o relator do inquérito que investiga a organização e o financiamento de manifestações antidemocráticas, mandou que a Polícia Federal cumprisse um mandado de busca e apreensão na sede da entidade. Os agentes foram até o local nesta segunda-feira (6). No entanto, como a investigação tramita em sigilo, não há detalhes do que foi apreendido.
Ele determinou ainda que sejam identificados e informados os valores acima de R$ 10 mil transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades, desde o dia 10 do mês passado, para a finalidade de rastreamento.
Em nota, a Aprosoja-MT diz que a entidade e seus dirigentes esclarecem que jamais financiaram, apoiaram, ou convocaram a população para atos criminosos e violentos de protesto e que “a entidade preza pelos preceitos legais e constitucionais, e já está disponibilizando toda documentação solicitada, pois é a principal interessada no esclarecimento dos fatos, já que nada tem a esconder da sociedade e principalmente dos seus associados”.
A Aprosoja Brasil, por sua vez, afirma, em nota, que “as contas da entidade seguem rigorosas as regras e, desta forma, não foi e nem pode ser feita nenhuma movimentação irregular nas contas da entidade, pois os gastos são utilizados estritamente com as atividades fim da Aprosoja Brasil”.
Moraes considera, no documento, a apreensão de R$ 505 mil com o prefeito de Cerro Grande do Sul, Gilmar João Alba (PSL), no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 26 de agosto. O dinheiro estava armazenado em caixas de papelão dentro da bagagem de mão do passageiro. O voo tinha saído de Brasília.
O dinheiro, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Pandemia – informou ao Supremo Tribunal Federal, os recursos seriam usados para financiar manifestações. O documento cita ainda que há indícios de que recursos do Fundo de Trabalho e Habitação (Fethab) teriam sido destinados para fins indevidos.
O presidente da Aprosoja Brasil e ex-presidente da Aprosoja-MT, Antônio Galvan, é alvo de uma investigação por convocar a população a praticar “atos criminosos e violentos de protesto”.
Além disso, segundo a decisão que determinou busca e apreensão contra ele e outras pessoas, no dia 20 de agosto, a Aprosoja sediou um encontro em que Sérgio Reis faz cobranças em ‘tom de ameaça’ aos ministros do STF.
Galvan possivelmente patrocinaria uma paralisação planejada por Zé Trovão, outro dos investigados no inquérito.
Após o vazamento de um áudio em que Sérgio Reis defende a paralisação de caminhoneiros para pressionar o Senado a afastar ministros do STF, subprocuradores-gerais pediram à Procuradoria da República, no Distrito Federal, a abertura de investigação a respeito do caso.
Antonio Galvan, presidente da Aprosoja Brasil, foi alvo de buscas determinadas pelo STF — Foto: TV Centro América