Como resposta às denúncias de insalubridade do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT), mais uma ação de melhoria em benefício dos trabalhadores da Saúde é realizada. Dessa vez, é a reforma emergencial da Ouvidoria do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso, dentro da sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), que começou nesta segunda-feira, dia 02.
As fotos que demonstravam a insalubridade do espaço compõe o dossiê apresentado pela presidente do SISMA/MT, Carmen Machado, durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e aos deputados, no dia 20 de julho. Antes da Sessão o documento foi enviado à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público Estadual, e mostrava a falta de distanciamento social, fios expostos, janelas lacradas, falta de ventilação alternativa, entre outras situações favoráveis ao contágio e o surto de Covid 19 ocorrido na unidade, entre os meses de junho e julho deste ano.
No mesmo dia da Sessão Plenária foi anunciada a continuidade da reforma interna da sede da SES. “Não é possível nos calarmos diante desse cenário. A SES tem uma fachada imponente e bela. No entanto, o local de trabalho destinado aos servidores são completamente insalubres. Essa tragédia da contaminação poderia ter sido evitada se a SES tivesse promovido o necessário, ou no mínimo considerado nossos ofícios, o que debatemos em reuniões, e até sentenças judiciais”, disse a presidente do SISMA/MT, Carmen Machado.
Ainda após a mobilização do SISMA, a 4ª Vara de Justiça do Trabalho de Cuiabá condenou o Governo do Estado de Mato Grosso a realizar as adequações denunciadas pelo sindicato, com multa diária por descumprimento de R$100 mil para a gestão, e R$50 mil por servidor prejudicado a ser pago pelo chefe imediato ou gestor. A decisão resulta de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo SISMA/MT ainda em 2020 e confirmada após o surto de contaminação dos trabalhadores que atuam na sede da SES.
Atendimento
O setor, que possui importante papel de mediação junto ao Conselho, usuários dos SUS e gestores do sistema, terá um redimensionamento do seu espaço físico, parte elétrica, mesas e armários de forma a atender condições mínimas de trabalho aos servidores.
A adequação tem o prazo de 15 dias para ser finalizada, a partir de hoje. Durante este período, os canais para atendimento aos usuários ocorrerão pelo telefone 08006471213, email ouvidoriasusces@ses.mt.gov.br e no endereço Avenida XV de Novembro, S/Nº, Centro, Cuiabá (Prainha, esquina com Avenida Dom Bosco).
