A Polícia Civil de Santa Catarina indiciou o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, por lesão corporal leve contra a companheira Viviane Kawamoto Pivetta. Segundo o delegado Rafael Chiara, responsável pelo caso, o político teria agredido a mulher em um apartamento na cidade de Itapema, no Litoral de Santa Catarina, na noite de 7 de julho.
Pivetta foi levado à delegacia, prestou depoimento negando as agressões, mas foi preso em flagrante. Na madrugada de 8 de julho, ele pagou uma fiança de R$ 6,6 mil e foi solto. Ao G1, o Ministério Público de Santa Catarina informou que o inquérito policial foi entregue para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema e ainda está na fase de análise.
Ao G1, a defesa do vice-governador destacou que o casal nega as agressões e classificou o caso como “uma fatídica noite de intempestividades, aliada à interpretação equivocada e draconiana da norma penal por parte da Polícia Militar de Santa Catarina” e que “redundaram na elaboração do noticiado boletim de ocorrência” (veja a íntegra da nota no final do texto).
De acordo com o relatório da ocorrência, a Polícia Militar foi chamada no apartamento do casal após uma ligação para o 190. Segundo o relato de Viviane, que é advogada, Pivetta bateu a cabeça dela algumas vezes no sofá. O homem de 62 anos afirmou, no entanto, que a companheira mordeu a mão dele, mas que em nenhum momento houve agressão.
Ainda segundo o relatório dos militares, a mulher mostrou marcas de vermelhidão no rosto, pernas e braço. O casal foi levado para a delegacia e, no caminho, Viviane teria relatado outra versão e dito apenas que houve um discussão entre ela e o vice-governador. Mesmo assim, os dois foram encaminhados à Polícia Civil.
“Ela falou que eles brigaram e que ele [vice-governador] tinha agredido ela e que ela também tinha agredido ele depois, que na verdade ela teria se defendido”, disse o delegado.
Após o depoimento do casal e a prisão do vice-governador, Chiara pediu que o Corpo de Bombeiros de Itapema fizesse uma perícia no corpo de Viviane. A análise comprovou as lesões. Segundo o delegado, o exame geralmente é feito pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), mas acabou sendo realizado pelos bombeiros. A prática está prevista na Lei Maria da Penha.
Em nota, a Polícia Civil afirmou que “adotou todas as providências legais cabíveis e encaminhou o procedimento ao Judiciário, sendo essas as informações disponíveis a respeito”.
O governo de Mato Grosso disse que não vai se manifestar sobre o caso. A reportagem não conseguiu contato com a defesa da mulher.
Confira a íntegra da defesa:
1. O procedimento preliminar que tramita no Estado de Santa Catarina, atualmente sob fiscalização do Poder Judiciário catarinense, encontra-se sob a tarja do segredo de justiça, o que implica, via de regra, na impossibilidade de maiores considerações sobre os fatos lá tratados.
2. A despeito disso, considerando a divulgação reiterada pela imprensa, é forçoso realçar a fala pública do casal, inclusive com postagens em redes sociais, no sentido da inexistência de agressões a atrair a aplicação da legislação de regência.
3. Uma fatídica noite de intempestividades, aliada à interpretação equivocada e draconiana da norma penal por parte da Polícia Militar de Santa Catarina, redundaram na elaboração do noticiado boletim de ocorrência.
4. A realidade, entretanto, é absolutamente diversa e está sendo pormenorizadamente justificada perante as autoridades competentes em manifestação conjunta do casal que foi e voltou unido da Delegacia, retornando calma e pacificamente ao apartamento de veraneio.
5. A história irrepreensível de Otaviano Pivetta na esfera familiar depõe a seu favor como melhor e mais insuspeita testemunha, não havendo qualquer registro passado de incidentes desta natureza que justifique qualquer suspeita ou permita quaisquer pré-julgamentos.
6. A família é a maior prejudicada com a exploração excessiva de sua vida íntima e encarecidamente pede respeito e compreensão de toda a sociedade.
7. Sem possibilidade de maiores digressões em razão do sigilo imposto ao caso, a banca de defesa se limita a esclarecer em breves linhas o ocorrido, certa de seu arquivamento.