O vereador Sargento Vidal (Prós) apresentou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15/07), na Câmara de Cuiabá, um anteprojeto da implantação do processo transexualizador com o objetivo de atender pessoas transexuais e travestis como uma estratégia para se expressar e serem reconhecidas pela sociedade dentro dos limites do gênero com o qual se identificam ou com o qual preferem ser identificadas. A ação do parlamentar fez com que recebesse elogios de seus colegas de parlamento.
Vidal destacou que a saúde é um direito de todos e a hormonização, assim como os demais atendimentos necessários por esse grupo, precisam ser considerados, pois fala-se de vidas que diariamente estão em risco. Por falta de atendimento adequado, muitas optam pela automedicação, se automutilam, vivem com depressão e acabam tirando a própria vida.
“[…] A média de expectativa de vida de travestis, transexuais e transgêneros não chega aos 36 anos. Aqui é o país que mais mata pessoas trans no mundo, tendo tido 175 assassinatos em 2020, o equivalente a uma morte a cada 2 dias, segundo o relatório anual da ANTRA. Além disso, muitas mortes acontecem em decorrência do uso de silicone industrial, tratamentos clandestinos e há um grande número de suicídios. A transição de gênero, ou sexual, costuma durar anos e é um processo dispendioso e árduo, mas que configura como única solução para a pessoa que necessita dela […]” diz trecho do documento.
Diante do recesso parlamentar, o Projeto de Lei – que visa habilitar o Hospital Municipal de Cuiabá ao Ministério da Saúde como hospital e ambulatório para o processo transexualizador – tem previsão de ser lido na Casa somente quando retornarem os trabalhos, sendo assim, o vereador de antemão fez um anteprojeto para que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) já possa dar andamento.
“Espero que já seja lido nessa Casa no máximo até a próxima terça-feira esse anteprojeto para que o prefeito receba em mãos e já vá dando andamento até vir o projeto principal e essa Casa com certeza terá um sim de todos os meus pares, porque os LGBTQIA+ é um segmento muito grande hoje na sociedade e esperam ansiosamente por isso. Se vocês observarem agora no Youtube, a sessão da Câmara está sendo assistida em massa por esse segmento que estão encaminhando dezenas e dezenas de mensagens a todos vocês vereadores. Aguardo esperançoso a aprovação desse projeto na próxima semana, bem como o anteprojeto chegue nas mãos do prefeito para que ele possa dar andamento, isto é de extrema importância e essa Casa tem tudo para fazer valer uma Lei Federal dando um direito já existente para os LGBTQIA+ do nosso Estado que estão ansiosos por essa aprovação”, disse ele.
Vidal foi elogiado pelos seus colegas de parlamento pela sensibilidade e pela coragem de apresentar um projeto que vem de encontro com as necessidades dos LGBTQIA+.
“Quero deixar registrado, na minha opinião, é um ato de grandeza do vereador Sargento Vidal tendo em vista que uma pauta como a que ele levantou hoje pelo segmento LGBTQIA+, vindo por parte dele tem um peso muito maior, talvez quem não o conheça, esperava uma atitude contrária e que para nossa surpresa, de forma positiva demonstrou muita sensibilidade, equilíbrio e preocupação com aqueles que muitas vezes tem pensamentos que não são semelhantes aos nossos. Então gostaria de deixar registrado o meu reconhecimento ao vereador Sargento Vidal pela iniciativa”, elogiou o vereador Lilo Pinheiro.
“Ressaltando também a falta de apego a vaidade do vereador Sargento Vidal que está buscando atender essa parcela da sociedade em encaminhá-lo via anteprojeto, o vereador está sendo muito grande neste momento”, completou o vereador Demilson Nogueira (PP).
Mobilização
No Youtube, durante a sessão ordinária, pessoas do grupo LGBTQIA+ se mobilizaram em apoio ao vereador Sargento Vidal pedindo aos demais parlamentares a aprovação do Projeto Transexualizador. Eles levantaram hashtags como #habilitahmc e #apoioaovereadorsargentovidal.
Eles participaram também da Audiência Pública que foi realizada nessa quarta-feira (14/07) na Câmara de Cuiabá, que discutiu sobre a habilitação do HMC. Compareceram para fazer o uso da fala técnicos da Saúde, pessoas do segmento e demais que estão lutando há anos para que os trans e travestis tenham inclusão na Saúde de Cuiabá.
Vários tópicos foram discutidos, entre as vivências pessoais e a necessidade de um atendimento especializado diante de uma baixa estimativa de vida que essas pessoas possuem, considerando que em sua maioria morrem aos 35 anos.