A prefeita de Jaciara, Andréia Wagner (PSB), recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (8.7), representantes da Usina Porto Seguro de Açucar e Etanol de Bioenergia. Na reunião solicitada pela gestora, ela pediu explicações sobre os prazos para o pagamento de dívidas trabalhistas a centenas de trabalhadores demitidos em janeiro do ano passado, que até agora não saiu do papel.
A demissão ocorreu sem aviso prévio, sob alegação de baixo rendimento. A usina demitiu quase 300 funcionários e o resultado disso foi o acúmulo de uma dívida atualizada de R$ 10 milhões.
Segundo a gestora, a reunião foi positiva. “Nós chamamos a usina para uma tratativa, um diálogo para chegar a um denominador comum e resolver, de fato, a situação de centenas de colaboradores que há 18 meses aguarda pelos pagamentos devidos. São pais de famílias que foram surpreendidos por uma demissão e sem qualquer respaldo. Espero que tudo isso se resolva o quanto antes”, destacou Andréia Wagner.
Na reunião foi assegurado à prefeita que, a usina fará o acerto com os trabalhadores em até 18 meses, dependendo do cálculo de cada um. De acordo com o advogado Neilton Cruvinel, o intuito é zerar as pendências com os empregados demitidos e também retomar as atividades da usina dentro de 15 dias e com isso abrir 180 novas contratações diretas, com produtividade no etanol a partir do milho.
“É inegável as dificuldades que a usina atravessou durante esse período que, culminou no abandono momentâneo do projeto de moagem de cana, mas ela vai continuar produzindo etanol a partir de milho, vai gerar menos emprego, mas vai continuar gerando. Vamos iniciar as contratações imediatamente, queremos retomar as atividades em quinze dias. Quanto as pagamentos, a gente vai disponibilizar uma verba mensal para que essa dívida trabalhista seja quitada. Essa é uma preocupação do deputado Max Russi e da prefeita Andréia – que nos procurou várias vezes – e nossa também”, salientou o profissional.
Segundo o jurista especialista em gestão de crises e porta voz da Usina Porto Seguro, uma verba mensal será disponibilizada para o pagamento de multas e das dívidas rescisórias. Cruvinel adiantou ainda, que o acordo será feito com cem por cento dos colaboradores. “Esses pagamentos serão feitos , dentro dessa verba mensal que a gente vai estipular, dentro das possibilidades de faturamento que obteremos nos próximos meses e no prazo de 20 a 30 dias, no máximo, já começamos a pagar todos no menor prazo possível”, garantiu Cruvinel.
Atuação parlamentar – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), à época da demissão foi procurado pelo grupo e ofereceu apoio aos trabalhadores demitidos em massa. Um documento em nome do Parlamento Estadual, inclusive, foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), cobrando providências.
Na Casa de Leis, o deputado fez um apelo às autoridades judiciárias, durante sessão plenária. Isso porque, a usina não cumpriu com o Termo de Ajustamento de Conduta , firmado com o MPT de Rondonópolis, feito após a demissão em massa. O caso foi tão crítico, que na época da demissão famílias dos trabalhadores sobreviveram à base de doações de cestas básicas, algumas delas segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Fabricação de Alcool de Jaciara e Região, passaram fome.