O governo estadual autorizou a realização de cirurgias eletivas nos hospitais públicos do estado, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial nesta terça-feira (6).
As cirurgias eletivas foram suspensas em março do ano passado, no início da pandemia de Covid-19. Conforme dados do Sistema Estadual de Regulação, em março de 2021, havia 1.877 solicitações de procedimentos cirúrgicos eletivos inseridos no SISREG III, em âmbito estadual. Ainda não há dados atualizados até julho deste ano.
Para o retorno dos procedimentos eletivos no estado, a decisão levou em consideração a redução na taxa de ocupação dos leitos de internação de pacientes em tratamento do coronavírus que, conforme dados Secretaria Estadual de Saúde (SES), de 1º de julho de 2021, estava em 73,07%.
A secretaria adjunta do Complexo Regulador da SES explica que cada município tem autonomia para planejar e executar o retorno das cirurgias eletivas.
Com objetivo de auxiliar nesse retorno, a SES está elaborando um plano de retomada de cirurgias eletivas para orientar as instituições hospitalares do estado no âmbito da pandemia da Covid-19 para o retorno consciente e seguro do ambulatório clínico e cirúrgico de modo a ofertar assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com isso, fica mantido o atendimento ao público nas repartições públicas do estado.
Também fica revogado o Decreto nº 851, de 10 de março de 2021, que criou o Programa Emergencial para abertura e autorização temporária de novos leitos exclusivos aos pacientes em tratamento de infecção causada pelo Coronavírus. As obrigações relacionadas às habilitações de leitos deste programa ficaram mantidas até esta segunda-feira (5), data de publicação do novo Decreto n° 989.