O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) suspendeu por 90 dias as cobranças de créditos tributários, em Cuiabá. As informações constam no Decreto Municipal de nº 8.459 publicado na quarta-feira (16), na Gazeta Municipal.
Para o gestor, as medidas são amparadas pela necessidade de garantir fôlego à população, que vem sofrendo com os impactos da pandemia do covid-19.
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“Um gestor necessita ter a compreensão frente ao difícil cenário imposto, sem penalizar, ainda mais, a nossa população. A gestão trabalha dia e noite para garantir a imunização da população, para fazer com que possamos conviver em segurança”, declarou.
De acordo com o decreto, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal de Fazenda estão autorizadas a suspender os processos administrativos de cobrança de créditos tributários, assim como o encaminhamento de Certidões de Dívida Ativa para protesto extrajudicial.
A determinação irá vigorar até o dia 04 de julho.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Cuiabá está em primeiro lugar do ranking com 90.308 casos já registrados de coronavírus.