A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) fez um requerimento à Assembleia Legislativa para a instauração de procedimento junto à Comissão de Ética para apuração da conduta do deputado Gilberto Cattani (PSL), por indícios de crime de homofobia.
No dia 19 de maio, o parlamentar publicou imagem em suas redes sociais com os dizeres ‘ser homofóbico é uma escolha, ser gay também’. Um dia depois do episódio a OAB emitiu nota repudiando o comportamento do deputado. Instituições como o o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Cuiabá e a ONG Livremente também representaram contra Cattani no Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Nesta sexta-feira (28), o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, explicou que o pedido é fundamentado no episódio que teve ampla divulgação da imprensa.
No Ofício, a instituição ressalta que tem a finalidade “de defender a Constituição” e que homofobia é crime, equiparado ao de racismo. “Sendo assim e nos termos acima relatados, serve o presente para requerer a instauração de procedimento junto à Comissão de Ética (…) visando apurar a conduta do deputado Gilberto Cattani”, diz trecho do documento.
O político faz parte da extrema-direita do país e prega o conservadorismo. Empossado há apenas dois meses, devido à morte do deputado Silvio Fávero em decorrência da Covid-19, Cattani tem dado um “show de horrores” com pensamentos preconceituosos e retrógrados.
O bolsonarista foi indiciado pela prática de homofobia e deve ser investigado pelo Ministério Público do Estado (MPMT). O crime pode levar à pena de um a cinco anos de cadeia.