A deputada estadual Janaína Riva (MDB) pediu tolerância zero para quem for pego em aglomerações. A parlamentar chegou a sugerir que servidores sejam demitidos, sejam funcionários públicos ou privados.
“A responsabilidade seja compartilhada, servidor público que aglomerar tem que responder administrativamente, funcionário de empresa privada que aglomerar tem que ter advertência e também justa causa, porque isso é uma falta de respeito”, comentou a parlamentar.
O projeto de “feriadão” apresentado pelo Executivo na Assembleia Legislativa (ALMT) previa a antecipação de cinco datas comemorativas e resultaria em 10 dias de paralisação do comércio em Mato Grosso. A medida tinha como objetivo frear o contágio de coronavírus e amenizar a pressão sofrida pelo sistema de saúde que conta com 98% dos leitos de UTI ocupados.
Os deputados, entretanto, reprovaram o projeto, mas decidiram a favor de uma outra proposta, apelidada de “guerra às aglomerações”. Esse projeto de lei, também encaminhado pelo governo, endurece as sanções contra aqueles que desrespeitarem as medidas restritivas previstas em decreto.
“Esse projeto está indo justamente onde está o problema, aumentar as penas das aglomerações seja no CPF ou no CNPJ. A proposta prevê que as pessoas e empresas que desrespeitarem as medidas restritivas terão as multas triplicadas em caso de reincidência. O cara que está aglomerando se repetir a aglomeração, vai pagar três vezes a primeira multa que ele pagou”, finalizou.
