A formação da subjetividade dos magistrados, assim como as demais profissões, depende de um ‘ethos desmercantilizado’. Ademais, o recorte feito por Molinier (2008), de uma posição ‘generificada’ e ‘racializada’, se faz presente na medida em que as mulheres, independentemente da posição social que ocupam, estão reféns de uma cultura misógina.
Os corpos sentem e ressentem as tarefas diárias. Um ano de magistratura faz a diferença. A construção de uma ‘Política de Sensibilidade’ no Poder Judiciário inclui desconstrução de mecanismos de poder já instaurados há tempos, como assinala Foucault ‘in’ Vigiar e Punir. As preocupações desses atores sociais não podem, e nem devem, pender para inclinações e impulsos afagado por entusiasmos, desaguando em superficialidades.
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O desnude ao preconceito fornece argumentos e retóricas maiores que a empatia: compaixão. Aquele e aquela que não consegue sentir, se colocar na posição do outro, não está apto (ou apta) ao ofício. Sentir experiências alheias não significa se doer e influenciar por elas, mas entender, enxergar.
‘O exame de consciência é a ferramenta de que o juiz não pode abrir mão. A cada momento, precisa indagar a si mesmo a respeito das razões que o conduzem a decidir de tal ou qual maneira. Quais as alternativas abertas pelo caso concreto? A situações é clara, irretorquível, insuscetível de outras soluções? Qual a consequência de sua decisão para as partes e para o ambiente em que ela vai repercutir?’ (José Renato Nalini, em “Ética na Magistratura”, Editora Revista dos Tribunais, págs. 77/78). Corpos que julgam e são julgados.
Como assinala Le Breton (2006), o corpo é vetor semântico pelo qual a evidência da relação do mundo é construída, ou seja, as experiências que os seres vivenciam são sentidas, primeiro, no físico, no corpo, e dependem disso para entender o contexto de mundo experimentado. É através do corpo que o indivíduo se adequa à sua vida e, diante disso, pode traduzir sua subjetividade para o outro (Le Breton, 2006).
Portanto, é possível traçar paralelo do estudo da Sociologia do Corpo com o cotidiano dos magistrados e magistradas: o papel de julgamento da lide de outrem depende diretamente da experiência do corpo de quem o exerce. Os seres ali inseridos em uma sala de audiência devem estar em conformidade, e isso varia na medida em que o juiz ou juíza está saudável física e mentalmente. Os problemas particulares e ideológicos em casa devem ficar.
A construção da subjetividade individual está associada com o físico, tomando como perspectiva o contexto social e político vivido, além de reproduções sociais. A práxis do magistrado envolve necessidade de sintonia com os demais presentes naquela sala no tocante às emoções e razões.
De acordo com Scribano (2012), retomar as sensações para escutar múltiplas vozes é um exercício indispensável. Por certo, se o magistrado (a) não se encontrar com a consciência preparada e saudável para as adversidades a surgir, não estará apto à apreciação dos conflitos.
Enfim, A idealização da verdade, ouvindo os dois lados opostos, é influenciada pela coerência do binômio corpo-mente.
É por aí…
*GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO (Saíto) é formado em Filosofia e Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); é da Academia Mato-Grossense de Magistrados (AMA), da Academia de Direito Constitucional (MT), poeta, professor universitário e juiz de Direito na Comarca de Cuiabá. E é autor da página Bedelho Filosófico (Face, Insta e You Tube).
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