O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será a primeira instituição pública brasileira a receber a certificação ambiental pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, numa reunião com auditores e servidores da Corte de Contas realizada na quinta-feira (17).
Na oportunidade, o presidente ressaltou que a busca por melhorias ambientais vai começar no TCE-MT e, numa segunda etapa, as boas práticas serão ofertadas gratuitamente aos 141 municípios do Estado. “Primeiro vamos fazer o dever de casa, dar o exemplo, e fazer com que as pautas ambientais sejam prioridade dentro do Tribunal de Contas e, na sequência, vamos repassar aos municípios as experiências exitosas que tivermos”, afirmou.
O secretário de Planejamento do TCE-MT, Augostinho Moro, explicou que a equipe técnica irá se mobilizar para atender a todos os critérios ambientais específicos para garantir a certificação da ABNT. “A sustentabilidade ambiental é uma pauta internacional e a sociedade tem cobrado cada vez mais que instituições públicas e privadas façam adequações para preservar os recursos naturais”, pontuou.
A iniciativa de, posteriormente, oferecer o conhecimento adquirido de forma gratuita aos municípios foi enaltecida pelo presidente da Associação dos Auditores Públicos Externo do TCE-MT (Audipe), auditor Carlos Pereira. “A proposta de distribuir gratuitamente as boas práticas é muito interessante porque na maioria das vezes os municípios não possuem recursos para implantarem alternativas ambientais sustentáveis”, explicou.
Renovação de certificações
Ainda esta semana, auditores da ABNT realizaram auditoria remota para avaliar a manutenção das certificações
| Tony Ribeiro/TCE-MT |
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ISO 50001, obtida pelo TCE-MT para produtos como o Diário Oficial Eletrônico (DOC), Plenário Virtual e Sistema Geo-obras, e o certificado ISO 90001, para o Sistema de Gestão de Energia (SGE). A primeira certificação foi obtida em 2012 e vem sendo renovada a cada ano.
A avaliação obedeceu aos critérios da ABNT os quais já foram usados nas auditorias anuais de manutenção que servem para acompanhar o padrão de qualidade. O secretário de Planejamento, Augostinho Moro, explicou que o TCE-MT disponibilizou todos os documentos necessários e deu livre acesso aos auditores aos setores envolvidos em cada um dos processos a receberem a certificação.
Conforme o auditor externo da ABNT, Roberto Botelho, são feitas auditorias anuais de manutenção da certificação e, a cada quatro anos, é realizada uma auditoria para manutenção das certificações. “Neste ano, estamos realizando a auditoria de recertificação no TCE-MT, com análise de documentos e realização de reuniões remotas para verificar se o sistema de gestão do Tribunal de Contas está adequado à norma ISO”.
