Atrás de sprays de barreira para o Brasileirão, CBF é notificada por inventor com ameaça de processo

A notificação extrajudicial foi enviada à entidade na noite da última quarta-feira. Nela, os advogados de Heine Allemagne, brasileiro inventor do spray e proprietário da Spuni, fazem o alerta para que a CBF “se abstenha de produzir, usar, vender ou importar nas partidas o spray sob pena de medidas judiciais cabíveis”.

A CBF foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa, mas não se manifestou. Em conversa com a reportagem do ge, Leonardo Gaciba, presidente da comissão de arbitragem da entidade, por sua vez, informou que aguarda a definição dos departamentos competentes para saber se os árbitros terão ou não sprays de barreira no Campeonato Brasileiro: “Se chegar, mandamos para o campo. Se não chegar, não mandamos”.

O imbróglio, na verdade, é uma consequência da briga travada há anos entre a Fifa e o brasileiro Heine Allemagne.

Desde que o spray foi inventado, a CBF sempre adquiriu o produto com a Spuni. Nos primeiros anos, como essa parceria ainda tinha moldes de teste porque a ferramenta ainda não havia sido incluída nas regras do jogo pela Internacional Football Association Board (IFAB), a empresa cedia os sprays. Só a partir de 2010 é que a entidade passou a comprá-los. De acordo com o ofício assinado por Carlos Eugênio Lopes (diretor jurídico da CBF) e anexado pela Fifa no processo que há três anos corre na justiça brasileira, houve outra compra em maio de 2014, mas uma nova tentativa de aquisição em meados de 2017 foi recusada por parte da Spuni.

Naquele momento, de acordo com Heine, já estava em vigor a liminar concedida em dezembro de 2017 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que proibia o uso do spray em qualquer partida do mundo. Essa liminar foi derrubada só em outubro do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça. Nesse momento, resguardada pela decisão do STJ, a CBF comprou nova remessa de sprays de outro fornecedor para finalizar as competições da temporada – o ge perguntou qual foi o fornecedor e quantos aerosóis foram comprados, mas a entidade não respondeu.

Este ano, foram retomadas as conversas entre Spuni e CBF. De acordo com Heine, na tentativa de aparar as arestas, o vice-presidente Fernando Sarney e Carlos Eugênio Lopes disseram reconhecer os direitos fundamentais do inventor, mas ponderaram as consequências políticas de um eventual conflito com a Fifa. Isso foi incluído na recente notificação.

Mais recentemente, com definição da data de início do Brasileirão depois do adiamento ocasionado pela pandemia, Gilberto Ratto, diretor comercial e marketing da CBF, procurou a Spuni na tentativa de fechar o fornecimento dos sprays para a competição. Por sua vez, Heine impôs as condições de ter o direito fundamental de inventor reconhecido pela entidade e de entrar como patrocinador, para não apenas vender latinhas. Ele, inclusive, sugeriu o projeto que consiste no uso de um cinturão por parte dos árbitros com a ferramenta acoplada, da mesma forma que foi feito na Copa América Centenário em 2016.

– A CBF reconheceu que isso é uma grande injustiça. Que conhece a nossa luta desde o começo e sabe a importância da ferramenta para o futebol. Se a instituição responsável no desenvolvimento do futebol brasileiro sabe que isso é uma injustiça, mas não quer travar uma guerra com a FIFA e assim não pode reconhecer isso publicamente, então lamentavelmente não tenho como fornecer minha invenção para o campeonato brasileiro – afirmou Heine Allemagne.