O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), suspendeu por 18 dias as sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, as reuniões da Mesa Diretora, das lideranças e das comissões permanentes e temporárias. A suspensão das atividades começará na sexta-feira (17) e vai até 3 de agosto.
De acordo com o Botelho, a decisão da Mesa Diretora está sendo adotada para otimizar o enfrentamento do novo coronavírus e fortalecer as medidas não farmacológicas, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas, para a prevenção dos riscos de contágio pela Covid-19.
Segundo a ALMT, nesse período de pandemia, nove deputados e pelo menos 38 servidores da instituição já foram contaminados pela Covid-19.
Os deputados que já testaram positivo ao novo coronavírus são: Paulo Araújo (PP), Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Eduardo Botelho (DEM), Faissal Calil (PV), Allan Kardec (PDT), Max Russi (PSB), Wilson Santos (PSDB), Valmir Moretto (Republicanos) e Thiago Silva (MDB).
De acordo com a resolução, apenas dois servidores terão acesso a cada um dos 23 gabinetes. Nos outros gabinetes, será autorizado o ingresso de servidores em quantidade essencial para o efetivo desempenho das atividades.
Na nova resolução, publicada hoje (16), a Mesa Diretora prorroga o recesso das atividades administrativas na Assembleia Legislativa, mantendo as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do Parlamento.
O novo período vai do próximo dia 17 até 24 de julho. A primeira resolução definia que o recesso vigoraria até esta sexta-feira (17).
A resolução suspende o expediente em mais cinco dias, começando no dia 27 de julho e terminando em 31 de julho de 2020. Nesse período, com a suspensão de atendimento ao público, as atividades de caráter essencial funcionarão em regime de plantão.
Os dirigentes das respectivas unidades devem garantir um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas.
De acordo com o documento, os servidores que não estiverem em afastamento médico, em gozo de férias ou licenças devem desempenhar suas atividades funcionais designadas pela chefia imediata em regime de trabalho home office, devendo permanecer, durante o horário de expediente, acessíveis e disponíveis.
O documento restringe ainda o acesso de servidores às secretarias administrativas e à Procuradoria. Nesses setores, será permitida a entrada do secretário e do procurador, respectivamente, e de até dois servidores.
No período de pandemia, a resolução autoriza a realização de obras, reformas e manutenções necessárias nas dependências do Parlamento durante o período de pandemia da Covid-19.
Cabe à Secretaria de Administração e Patrimônio adotar as medidas necessárias para evitar a propagação interna da Covid-19. A secretaria deve intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas.
O setor deve adotar medidas que visam renovar a circulação de ar e da abertura periódica das janelas em locais com uso de ar condicionado.
