Cuiabá - MT | Quinta-Feira, 17 de Junho de 2021

STF forma maioria para liberar realização da Copa América no Brasil

STF forma maioria para liberar realização da Copa América no Brasil

O STF discute o tema numa sessão de emergência virtual convocada a pedido de Cármen Lúcia. Os votos terão de ser apresentados até as 23h59 desta quinta-feira.

Relatora das ações apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), a ministra Cármen Lúcia negou o prosseguimento dos pedidos para barrar o evento, por questões processuais e foi acompanhada pelo decano da Corte, ministro Marco Aurélio.

“Apesar da gravíssima situação pandêmica amargada pelos brasileiros desde o início de 2020, a este Supremo Tribunal incumbe atuar segundo as balizas da Constituição e da legislação vigente. Juiz não atua porque quer nem como deseja, mas segundo o que o direito determina e nos limites por ele estabelecido”, diz Cármen Lúcia em um dos votos.

Marco Aurélio lembrou que as fronteiras do país continuam abertas e há competições com times brasileiros e estrangeiros sendo realizadas no país. “Nota-se que os jogos ocorrem com as cautelas próprias, sem a presença, nos estádios, de torcedor”, acrescenta.

Relator do pedido feito pelo PT, Lewandowski afirma que o anúncio da realização da Copa América no Brasil acabou causando “compreensível perplexidade” em diversos setores da sociedade brasileira, “seja porque foi feito de inopino, já que tornado público a menos de 15 dias do início do evento, seja porque o Brasil ainda enfrenta uma grave crise epidemiológica decorrente do surto da Covid-19”. (Extra)