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Inserido em: 22/02/2021  14:05:03


Presidente do TJ rescinde contrato para construção de gabinetes para novos desembargadores em MT



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Após anunciar que não tem a intenção de nomear nove novos desembargadores, cujas vagas foram criadas no ano passado, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas decidiu rescindir o contrato com a empresa Castell Engenharia que seria responsável pela construção dos novos gabinetes.

A decisão foi amigável, após quase dois meses de negociação, quando a presidente afirmou que sua prioridade seria estruturar a primeira instância.

Como já tinha a intenção de não construir os gabinetes, o Tribunal de Justiça sequer emitiu ordem de serviço no decorrer da negociação, motivo pelo qual não houve repasse de recursos à empresa.

Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria Helena Póvoas anunciou que sua gestão seria calcada em dois pilares: a priorização da primeira instância e a equidade de gênero, que inclui a luta pelo fim da violência contra as mulheres.

Na primeira coletiva de imprensa concedida como presidente, no início de janeiro, a desembargadora já havia anunciado à imprensa que não preencheria as nove vagas de desembargadores, aprovadas pela Assembleia Legislativa e que não daria seguimento às providências vinculadas a este projeto.

Ao contrário, ampliaria o número de juízes na primeira instância, por meio de um concurso que está em fase final de conclusão. Resta apenas a prova oral, que ficou prejudicada devido às medidas de biossegurança adotadas em decorrência da pandemia.

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