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Inserido em: 16/09/2020  17:50:22


Sapezal adere ao Projeto Água para o Futuro do MPMT



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Dando sequência à proposta de interiorização do projeto “Água para o Futuro”, que visa a identificação, monitoramento, preservação e recuperação de nascentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou nesta quarta-feira (16) Protocolo de Intenções em Defesa do Meio Ambiente com o município de Sapezal. Desde que foi implantado em Cuiabá, já manifestaram interesse em aderir ao projeto os municípios de Jaciara, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Nobres e Chapada dos Guimarães.

Durante solenidade virtual, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressaltou que a parceria com o município de Sapezal ocorre no momento em que todos estão sentindo as consequências do avanço das queimadas. Ele destacou a importância do trabalho preventivo e chamou a atenção sobre a necessidade do se despertar para a consciência ecológica.

“O trabalho preventivo de identificação e preservação das nascentes é de extrema importância, sem água a terra vira um deserto. O município de Sapezal está de parabéns ao dar o exemplo. Esperamos que outros municípios do estado também possam aderir ao projeto Água para o Futuro”, afirmou.

O prefeito de Sapezal, Valcir CasaGrande, assegurou que não medirá esforços para garantir que o projeto contemple toda a extensão do município. “Nós já estamos sentindo os efeitos da degradação. Fazer parte desse projeto representa muito para nós”, disse.

O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, enfatizou a importância da preservação dos recursos hídricos e enalteceu a disposição do prefeito em aderir à iniciativa. “O prefeito está salvando o futuro da cidade”, disse.

O promotor de Justiça que atua em Sapezal, João Marcos de Paula Alves, explicou que as tratativas em relação à implantação do Água para o Futuro no município começaram há algum tempo, mas em razão da pandemia ocorreram atrasos. Ele ressaltou, no entanto, que na próxima semana as atividades já começarão a ser executadas. “Trabalharemos em conjunto com o município, somando esforços para a preservação das nascentes, conforme estabelece o planejamento estratégico institucional”, afirmou.

A articulação em torno da interiorização do projeto Água para o Futuro é coordenada pelo promotor de Justiça Marcelo Vachiano. Segundo ele, a iniciativa será desenvolvida em mútua cooperação com os municípios.

PROTOCOLO: Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso caberá, entre outras atribuições, a coordenação das ações e medidas articuladas em conjunto com as demais partes envolvidas; auxiliar o município no gerenciamento do banco de dados contendo informações sobre o mapeamento georreferenciado das nascentes e áreas úmidas da zona urbana de Sapezal e dos impactos aos recursos hídricos; e destinar recursos oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal e termos de ajustamento de conduta, principalmente daqueles relacionados à área ambiental, ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, observando a legislação institucional aplicável (BAPRE), para auxílio no custeio da execução do projeto.

O município, por sua vez, ficará responsável, entre outras medidas, pela sensibilização da comunidade acerca da importância da preservação e recuperação das nascentes, cabeceiras e áreas de preservação permanente, com os subsídios dos técnicos do Ministério Público e do projeto, por intermédio da execução, em conjunto com os participantes deste convênio, de projeto de educação ambiental; execução, em conjunto com os demais cooperados, de projeto visando à preservação e recuperação de nascentes no território municipal; e fornecimento dos dados disponíveis sobre o município que sejam necessários para a eficiente execução do projeto e alimentação da base de dados.

Fonte:

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